Como obter os vouchers dos manuais escolares gratuitos?

Escola

É público que os manuais escolares se tornaram parcialmente gratuitos no passado ano letivo, sendo que em 2019-20 a medida se torna universal e abrange os alunos até ao 12º ano de todo o país.

Muitos encarregados de educação não conhecem ainda o sistema, que tem duas vertentes e comporta livros novos e livros reutilizados, e algumas regras a observar. Esclarecemos tudo neste artigo.

 

O que é preciso fazer para ter acesso aos vouchers?

 

– Os encarregados de educação dos alunos têm de se inscrever na plataforma MEGA – www.manuaisescolares.pt ou na aplicação para plataformas móveis, ‘Edu Rede Escolar’ (android ou iOS);

– É necessário apresentarem o número de identificação e também o número de identificação fiscal (NIF). O NIF tem de ser validado, através de login, no Portal das Finanças, para garantir que corresponde ao do encarregado de educação. O registo é gratuito;

– Quem não tiver acesso à Internet, deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar os vales em papel. Esta medida contempla uma mistura de livros novos e reutilizados, atribuídos aleatoriamente entre os alunos. No caso de lhe serem atribuídos livros reutilizados, terá de se dirigir à escola onde o estudante está matriculado;

– Os cadernos de atividades, fichas e ‘packs pedagógicos’ não estão incluídos e terão de ser adquiridos por todos.

 

Quando serão emitidos?

Os vouchers já estão a ser disponibilizados, a partir do dia 9 de julho, para os alunos dos seguintes anos de escolaridade:

1.º ciclo: 2.º, 3.º e 4.º anos
2.º ciclo: 6.º ano
3.º ciclo: 8.º e 9.º anos
Secundário: 11.º e 12.º anos

Os vouchers relativos aos manuais dos anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º) ficarão disponíveis a partir de 1 de agosto.

 

Como trocar o voucher?

Quando os vouchers se referem a livros novos, os livros têm de ser levantados apenas nos pontos aderentes à campanha. Um dos pontos aderentes autorizados, o Continente Online, dá-lhe vantagens para trocar os vouchers Mega e para poupar no início do ano letivo. Pode reservar de forma prática via Internet, sem ter de se deslocar.

Aproveite 10% de desconto em Cartão Continente na compra de livros escolares, sem voucher, e cadernos de atividades, para reservas até 31 de julho. Ganhe ainda €10 de desconto numa próxima compra online,se reservar até 31/08. A entrega é grátis, em morada à escolha, ou recolha em mais de 600 pontos espalhados pelo país.

Pode aproveitar também os 20% de desconto em Cartão em apoio escolar, como gramáticas, dicionários, livros de preparação para exames ou livros do plano nacional de leitura.

 

Se lhe interessa saber “Como obter os vouchers dos manuais escolares gratuitos” talvez também lhe interesse ler sobre => Navegante Família: o que fazer para ter direito.

 

As dúvidas mais comuns no processo MEGA:

 

Os manuais gratuitos têm de ser devolvidos?
Sim. É um facto que no final do ano letivo, os encarregados de educação terão de devolver às escolas os manuais que receberam. Mas há exceções: no 9.º ano, como os alunos têm exames a Português e Matemática, poderão ficar com os manuais destas disciplinas dos dois anos anteriores e entregá-los só depois das provas. O procedimento é igual para os alunos do ensino secundário, que poderão ficar com os manuais das disciplinas em que pretendem fazer os exames do 11.º e 12.º ano, devolvendo-os de seguida.

Em caso de retenção (chumbo), o aluno pode conservar na sua posse os manuais relativos ao ciclo ou às disciplinas em causa até à sua conclusão.

 

Existem sanções para quem devolva os manuais em mau estado?

Sim. Se os manuais não estiverem em condições de serem reutilizados, os encarregados de educação poderão ter de pagar o valor de capa do livro. Se tal não for feito, poderão ficar impedidos de receber manuais gratuitos no ano seguinte. Note-se que cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano seguinte.

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