O Banco de Portugal divulgou recentemente uma brochura sobre serviços mínimos bancários. São 34 páginas que, reprodução da legislação à parte, se resumem em cerca […]
Continuar a lerMês: Fevereiro 2013
Estágios profissionais remunerados no Banco de Portugal admitem nove ou mais licenciaturas distintas
O Banco de Portugal tem aberto concurso para o seu habitual programa de estágios profissionais remunerados destacando-se a abrangência das habilitações académicas requeridas (nove ou […]
Continuar a lerAtividade de mediação imobiliária com nova legislação (Lei n.º 15/2013)
A Lei n.º 15/2013 hoje publicada em Diário da República vem estabelecer “o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária, conformando-o […]
Continuar a lerNovo regime jurídico das farmácias de oficina (Lei n.º 16/2013)
A Lei n.º 16/2013 veio estabelecer um novo regime jurídico das farmácias de oficina ao alterar o Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto. Em […]
Continuar a lerGuia informativo dos direitos e deveres dos clientes bancários em caso de incumprimento
O Banco de Portugal acaba de publicar um brochura informativa que “sintetiza os principais direitos e deveres dos clientes bancários particulares na prevenção e gestão […]
Continuar a lerO que são obrigações? – Guia prático da CMVM
Segundo a CMVM, as obrigações são: ” (…) instrumentos financeiros que representam um empréstimo contraído junto dos investidores pela entidade que as emite, que tanto […]
Continuar a lerLoja do Cidadão dos Restauradores fecha – Loja do Cidadão do Terreiro do Paço abre
O encerramento da loja do cidadão nos restauradores foi anunciada inicialmente em agosto de 2012 (ver “Loja do Cidadão do Restauradores em Lisboa vai fechar“), […]
Continuar a lerCalendário de exames nacionais para o ensino secundário – 2013
O calendário oficial dos exames nacionais para o ensino secundário relativo ao ano de 2013 foi ontem publicado através do Despacho n.º 2162-A/2013. Eis um […]
Continuar a lerCalendário de exames nacionais para o ensino básico – 2013/2014
Já é oficial o calendário dos exames nacionais para o ensino básico relativo ao ano letivo de 2013/2014. Recorde-se que: “(…) Os alunos internos do […]
Continuar a lerCalendário dos exames nacionais para o ano de 2013/2014
Acaba de ser publicado em Diário da República o Calendário dos exames nacionais para o ano de 2013/2014 referente aos vários ciclos de ensino. Este […]
Continuar a lerGuia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais (edição CEJ)
Via Diário Jurídico chegámos ao Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais numa edição do Centro de Estudos Judiciários da autoria de António José Fialho […]
Continuar a lerPagamento das prestações sociais pela Segurança Social – fevereiro 2013
A difusão das datas de pagamentos das prestações sociais pela Segurança Social parece ter voltado ao normal depois do percalço de janeiro. Durante o mês […]
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