Factor de Sustentabilidade das Pensões – 2013: reformados podem perder cerca de 4,8% da pensão

NOTA: O INE efetuou uma revisão dos dados históricos relativos à esperança de vida aos 65 anos para toda a década de 2000 (devido aos censos 2011) o que está a complicar o apuramento exato do valor do corte das pensões e a levar a valores diferentes (por exemplo no Diário Económico já vimos 5,04% e no Jornal de Negócios 4,78%). A Agência Financeira, por exemplo, sublinha que a legislação tem inscrito como valor de referência para a esperança de vida aos 65 anos relativa a 2006 (ano da entrada em vigor da nova metodologia) o valor anterior à atualização e, desse modo o valor do factor de sustentabilidade será de 5,04%. Contudo, tendo consultado o decreto-lei relevante ( Decreto-Lei n.º 187/2007, ) verifica-se que não surge nenhuma concretização numérica para a esperança de vida aos 65 relativa ao ano de 2006 podendo assumir-se que é o número oficial do INE que, fruto da informação censitária de 2011, foi agora alterado. Assim sendo, a expectativa mais razoável é de queo  número oficial a divulgar dentro de alguns meses seja de 4,78%. O factor oficial só deverá ser conhecido dentro de alguns meses.

O INE acaba de divulgar aos dados provisórios da esperança de vida aos 65 anos. Esta informação permite estimar o factor de sustentabilidade a aplicar às pensões de quem se venha a reformar em 2013, ou seja, será possível determinar que, por via de ganhos ou perdas da esperança de vida, é necessário trabalhar mais tempo para se ter direito à reforma sem que haja penalizações. A esperança de vida tem vindo de facto a aumentar. Em 2013, sem mais tempo a trabalhar, a perda de pensão será de cerca de 4,78%.

	EMV 65	Variação	Factor de sustentabilidade	Corte % nas pensões
2012	18,84	0,48	0,952	4,78
2011	18,75	0,86	0,957	4,32
2010	18,59	1,70	0,965	3,50
2009	18,28	0,38	0,981	1,86
2008	18,21	0,83	0,985	1,48
2007	18,06	0,67	0,993
2006	17,94

Recorde-se que em 2012 esse valor era de 3,92% (veja “Factor de Sustentabilidade das Pensões – 2012: reformados podem perder 3,92% da pensão“).

A forma de evitar essa penalização é trabalhar mais alguns meses.

As taxas de bonificação mensal (quanto acresce à sua reforma por cada mês de trabalho além da idade limite de reforma) podem ser consultados em baixo ou na fonte: escalões das taxas de bonificação mensal das pensões.
 

Taxa de Bonificação Mensal
Situação do Beneficiário
Idade do Trabalhador	Carreira Contributiva (em anos)	Taxa de Bonificação Mensal
Superior a 65 anos	15 a 24	0,33%
	25 a 34	0,50%
	35 a 39	0,65%
	Superior a 40	1,00%

Um exemplo, se tem entre 15 a 24 anos de descontos e atinge o limite da reforma em 2013, vai perder 5,20% da pensão devido ao factor de sustentabilidade das pensões. Como recebe mais 0,33% da pensão por cada mês que trabalha além da idade limite da reforma (ver os escalões acima indicados) terá de trabalhar cerca de 14 meses e meio (4,78/0,33=14,5) para repor o que iria perder.