2.ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2011

Não ficou colocado na 1ª fase de acesso ao ensino superior de 2011? O que fazer agora? A 2ª fase pode interessar-lhe? Saiba o que diz a informação oficial do Ministério da Educação sobre o assunto (original aqui – páginas 5 e 6).

1. De 19 a 30 de Setembro decorrerá a apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público de 2011.

2. Na 2.ª fase são colocadas a concurso:

a) As vagas sobrantes da 1.ª fase do concurso;

b) As vagas sobrantes dos concursos especiais (Decreto?Lei
n.º 393?B/99, de 2 de Outubro);

c) As vagas ocupadas na 1.ª fase do concurso em que não se concretizou a matrícula e inscrição, com excepção das vagas adicionais criadas para os candidatos sem classificação final de ensino secundário;

d) As vagas libertadas em consequência da recolocação de estudantes colocados na 1.ª fase, com excepção das vagas adicionais criadas para os candidatos sem classificação final de ensino secundário;

depois de deduzidas:

e) As vagas adicionais criadas para desempate;

f) As vagas que, até ao início da seriação dos candidatos, sejam utilizadas no atendimento de reclamações.

3. Quando, tendo sobrado vagas na 1.ª fase do concurso, o resultado das deduções atrás referidas conduza a um valor igual a zero ou negativo, o número de vagas colocado a concurso é um.

4. Tendo em vista corresponder à procura efectivamente verificada, as instituições de ensino superior podem aprovar novas vagas para os seus cursos, a colocar a concurso na 2.ª fase, quando demonstrem:

  • A existência de procura, em 1.ª opção, na 1.ª fase, superior à oferta de vagas na instituição;
  • A existência de procura, em 1.ª opção, na 1.ª fase, na respectiva área de formação sem a correspondente oferta no conjunto da rede pública;
  • Dispor de condições adequadas, designadamente em recursos humanos e materiais, para o aumento do número de vagas.

5. Podem concorrer à 2.ª fase do concurso:

a) Os candidatos à 1.ª fase não colocados;

b) Os candidatos colocados na 1.ª fase que pretendam concorrer de novo (se estes estudantes forem colocados na 2.ª fase, a colocação
na 1.ª fase, bem como a matrícula e inscrição que realizaram, são anuladas);

c) Os candidatos que, embora colocados na 1.ª fase, não procederam à respectiva matrícula e inscrição;

d) Os estudantes que, embora reunindo condições de candidatura no prazo de apresentação das candidaturas à 1.ª fase, a não
apresentaram;

e) Os estudantes que só reuniram as condições de candidatura após o fim do prazo de apresentação das candidaturas à 1.ª fase.

6. As vagas sobrantes da 1.ª fase do concurso são divulgadas juntamente com os resultados desta fase.

7. As vagas sobrantes dos concursos especiais e as vagas ocupadas na 1.ª fase do concurso em que não se concretizou a matrícula e
inscrição, bem como as eventuais novas vagas a que se refere o n.º 4, são divulgadas através de edital a tornar público no dia 28 de Setembro no sítio da Direcção?Geral do Ensino Superior na Internet.

8. Na sequência da divulgação da informação a que se refere o número anterior, é facultada, até ao final do prazo de candidatura (30 de
Setembro):

a) A alteração da candidatura, aos candidatos que já a hajam apresentado;

b) A apresentação da candidatura, aos estudantes que ainda não o hajam feito.

9. Os resultados da 2.ª fase do concurso nacional de acesso serão divulgados no dia 6 de Outubro.

No artigo “Prazo de Candidatura ao Ensino Superior 2011 termina dentro de 15 dias” apresenta-se o calendário completo em vigor para o ano letivo 2011/2012, sublinhando a sequência das várias fases de candidatura.

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