Era uma vez um Certificado de Aforro

Há muito muito tempo, num país pequinino havia um instrumento de poupança chamado certificado de aforro… Qualquer dia é assim que se pode contar esta história. Sem surpresa, num ano (2009) em que a taxa de poupança subiu de forma muito expressiva no país, os certificados de aforro, ou melhor o Estado, perdeu 326 milhões de euros,  feitas as contas entre novos subscritores e resgates neste tipo de poupança.

Este tema é quase tão antigo quanto o Economia & Finanças, e já em Novembro de 2006 (veja “Avizinha-se o fim dos Certificados de Aforro? (actualizado)“), quando se começou a falar numa alteração drástica dos certificados de aforro notávamos algumas incoerências no discurso:

“(…) Segundo cita hoje o Diário de Notícias (notícia não disponível on-line) o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças afirma que os Certificados de Aforro não passam de uma forma de subsidiação da poupança pelo Estado. Esta afirmação levanta-me uma dúvida: como perceber que ao mesmo tempo que se afirma isto dos certificados se tenha reintroduzido os benefícios fiscais nos Planos Poupança Reformado? (…)”

E deixava algumas perguntas e projecções que o futuro veio a revelar pertinentes:

“(…) No mercado começam a aparecer produtos financeiros com igual grau de risco (por exempo, depósitos a prazo na banca on-line e paulatinamente na banca tradicional) que oferecem remunerações concorrencias com as dos certificados. Este argumento poderia justificar a inutilidade dos certificados sendo desnecessária essa “subsidiação” da poupança pelo Estado, contudo sempre me convenci que os Certificados serviam igualmente, se não primordialmente, para o Estado captar recursos financeiros para financiar a dívida pública a preços concorrenciais, tornando esse mercado acessível ao universo alargado de todos os portugueses.
A verdade é que sendo um quase leigo nestas matérias da gestão financeira da tesouraria do Estado, gostaria de saber quais as formas ao dispôr do Estado para se financiar abaixo daquilo que remunera os aforradores e qual a dimensão dessa vantagem considerando, nesta equação, eventuais custos políticos da transferência do negócio dos clientes particulares para outras entidades. (…)”

Entretanto, quebrada a relação de confiança entre aforrador e recetor da poupança, e perante a evidência de que se havia tomado uma medida estrutural com base na análise conjuntural de uma fase do ciclo económico, o Governo veio a emendar a mão, em parte, em Março deste ano (veja “Novidades nas taxas de juro dos Certificados de Aforro“). Muito pouco e demasiado tarde.

Hoje, se nada se tivesse feito em 2007, quanto do “subsídio à poupança” não estaria a ser recuperado perante o encarecimento do recurso ao crédito internacional? O Estado está a competir com a banca pela poupança interna e externa (sendo que esta última tem revelado nos últimos tempos estar a ficar cada vez mais cara para o Estado) e, como se vê, um euro poupado por um português, poderia sair bem mais barato ao Estado do que um euro poupado por um Alemão, provavelmente com vantagem para o aforrador luso e para o Estado de que também é contribuinte e pagador de impostos.

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