Despedimentos na Função Pública – um cenário cada vez mais provável? (act. II)

É uma das notícias do dia, o governo Alemão prepara-se para despedir cerca de 10 a 15 mil funcionários públicos, garantindo dessa forma uma redução da despesa pública. Por cá, vai-se discutindo até que ponto as consequências negativas das reduções reais sucessivas dos salários dos funcionários públicos,  como sejam a desmobilização, o descontentamento generalizado, a consequente ridicularização de todos os processos de avaliação de desempenho, a perda de alguns dos técnicos mais qualificados mais próximos do final da carreira de forma indiscriminada face às necessidades do Estado, não serão muito mais danosas do que potenciais despedimentos devidamente ponderados e justificados. O paralelo mais feliz parece ser o de comparar um tapete de bombas cegas que afecta tudo e todos com as mais exigentes bombas cirurgicas, que exigiriam do poder político a coragem para, politicamente, definirem o que consideram que está efectivamente a mais no aparelho do Estado.

Para o político é tendencialmente sempre mais fácil o arrastão, o subir os impostos a todos, o reduzir salários a todos justificando-o com um mal comum do que cuidar de ponderar, gerir e decidir de forma mais fundamentada, lançando mão de todos os instrumentos  sejam eles a despedimento, sejam até a contratação e a promoção. Tudo se congela, incluindo o gosto pelo trabalho bem feito.

A Alemanha, país que está bem melhor que Portugal em todos os parâmetros que andam sob escrutínio, vai despedir simbolicamente 10 a 15 mil funcionários e provavelmente reduzir os salários dos servidores públicos (algo que, sublinhe-se não tem sido a realidade recente por lá, tanto quanto sabemos); por cá lançamos um programa de 5000 estágios no Estado em plena crise e descobrimos que o Estado é já um destino de emprego tão desinteressante que foram preenchidas pouco mais de metade das vagas.

Há algo profundamente errado nesta política que, pela sua duração, apesar de ser sempre apresentada como de emergência, se cristaliza como a única disponível. Hoje, em 2010, há funcionários públicos e servidores do Estado fora do regime clássico da função pública que mereciam ser promovidos, outros haverá que justificariam o despedimento imediato, o que temos é uma asfixia cega e provavelmente inconsequente e/ou insuficiente.

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11 Comentários

  • MárioResponder

    Em Portugal não se despedem funcionários públicos, mesmo que não estejam a produzir para o país, com receio das consequências sociais e também por questões eleitoralistas.
    Creio que o plano é ir aguentando, admitindo 1 por cada 3 que saiam e esperando que os reformados da Função Pública faleçam, para não pagar mais essas reformas. Assim, com o tempo, o n.º de func. públicos acabará por diminuir. O problema é saber se temos tempo e dinheiro para aguentar isto muito tempo.
    Em tempos de vacas gordas, ninguém conta tostões e dão-se regalias a torto e a direito, seja a políticos/diplomatas, seja aos func. públicos. Em tempos de aperto, andam todos a olhar para os bolsos uns dos outros, a dizer que o superior hierárquico ganha muito, que os políticos/diplomatas são uns “chupistas”, etc.
    Se não ficarmos pior do que estamos agora, o barco vai andando ao sabor do vento e vamos aguentando, mas se a tempestade piorar, vamos assistir a situações mais radicalizadas e os conflitos sociais vão alastrar a todos os sectores do Estado, mesmo aqueles que não estão ligados a forças políticas.

  • Carlos AlbuquerqueResponder

    Os funcionários públicos aceitaram durante muito tempo piores condições financeiras do que o privado porque tinham como contrapartida a estabilidade. Assim, não faz sentido esquecer agora os compromissos assumidos pelo estado.
    As dificuldades financeiras actuais do estado devem ser pagas por todos os cidadãos, pois são todos co-responsáveis pela gestão do estado por via das eleições. Não foram os funcionários que escolheram ser aumentados em 2009 (note-se que já durante vários anos havia congelamento de promoções e até de ordenados), mas sim o primeiro ministro eleito pela maioria dos portugueses.
    A avaliação dentro da função pública com eventual despedimento com justa causa é um assunto completamente diferente e tem que ser tratado como tal. O que não faz sentido é fazer uma avaliação para despedir apenas porque se notou agora que o dinheiro tem que ser todo gasto a pagar as PPP’s e os buracos do BPN e BPP.

  • diogoResponder

    A questão das vagas que ficaram por preencher foi-me explicada por várias pessoas que se candidataram mas que não foram ainda sequer chamadas… e com todas as condições para ingressar no estágio. Temos de estar bem informados. Das notícias que vão saindo para fora, de facto dá essa sensação, mas não é verdade. A imprensa cada vez mais deixa muito a desejar. O que não entendo é uma pessoa como você não queira estar bem informado; seria muito estranho, agora, de um momento para outro, quando os concursos para trabalhar no estado observam em 100% das vezes uma procura bastante superior à oferta, que as pessoas, aflitas para ter um emprego, não o quisessem…
    É que convém não esquecer. este é o PS que falsifica números e que trabalha para as estatísticas…
    O Estado anda há muito a ser descredibilizado; mas o pior vai ser quando desaparecer por completo e formos governados, a 100%, pelos grande grupos económicos. Que, aliás, é o que os especulares dos hedgefunds, as agências de rating e o FMI ( todos norte-americanos)estão a tentar fazer. Aquilo que estamos a fazer é um erro enorme!

    • MapariResponder

      Obrigado pelo seu comentário Diogo. Acredito que tenha vendido como comprei mas só comprei o que temos na imprensa, nesta matéria não sei mais do que aquilo que li. Fica o seu graõzinho de dúvida pertinente aqui na caixa de comentários.

  • JoãoResponder

    O que está a dar é ser economista e não acertar uma. Pertencer à nossa Academia, ao BP ou à CMVM. Assim é mais giro, vive-se de taxas, comissões e impostos e é fino pois pode-se dizer que não se é FP.

    • MapariResponder

      Esse economistas com mania de meteorologistas são de facto uma raça danada! FP? Mas há algum português que possa dizer que não é Funcionário Público? 🙂

  • Carlos AlbuquerqueResponder

    Mapari
    Sugiro que veja os comentários à notícia do Público para perceber que no assunto dos estágios as coisas não são bem o que parecem.
    http://economia.publico.pt/Noticia/quase-metade-dos-estagios-na-funcao-publica-estao-por-ocupar_1439260
    Aliás, como bem nota o Diogo, seria muito estranho que justamente nesta altura houvesse poucas pessoas interessadas num estágio no estado.
    Também no Blasfémias houve um grande debate sobre esta questão dos estágios não preenchidos:
    http://blasfemias.net/2010/05/27/o-estado-social-tem-dias-dificeis/

    • MapariResponder

      Pois de facto não é muito comum lermos comentários a notícias (e raramente lemos o Blasfémias) mas neste caso parece-me que não se perde nada. Ainda que neste momento haja por lá comentários para todos os gostos.

  • Carlos AlbuquerqueResponder

    Ser funcionário público, tal como ser professor ou médico, devia ser uma profissão honrada e exigente do ponto de vista ético. Infelizmente a nossa sociedade, por razões várias e que raramente têm a ver com os visados, entretém-se a vilipendiar estes grupos.
    Sejam os governos que dizem mal dos professores ou médicos para poupar uns tostões, sejam os grupos ideológicos que atacam os funcionários apenas porque representam o estado cuja intervenção abominam.
    Os efeitos são devastadores pois afastam um conjunto de pessoas que gosta de servir e nem se preocupa demais com as remunerações, desde que sejam justas. Assim os incentivos que restam são apenas para os menos capazes e para aqueles que se remuneram de outras formas menos claras.
    Enquanto não se puder dizer com orgulho: “sou funcionário público, o meu trabalho é para todos”, andamos com os valores trocados.
    Um pouco como os pais que em vez de reforçarem os comportamentos positivos dos filhos gastam o tempo todo a censurar o que vêm de negativo, reforçando aquilo que queriam evitar.

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