Flexisegurança

Que Portugal precisa de um código laboral mais ágil em ambos os sentidos, parece-me evidente, e essa mesma flexibilidade laboral poderá ser vista – e longe dos anatemas sindicais – como uma forma de modernizar o mercado de trabalho. Aliás não é por acaso que em alguns países, a expressão "beetween jobs" é usada para descrever a situação de desempregado.

Em principio com o acordo da flexisegurança deverá permitir que os índices de facilidade de contratação se aproximem da média da OCDE, assim como a rigidez no despedimento ( Portugal tem um índice de rigidez de 60 contra 24,1 da OCDE).

Mas e se na prática tem sido dados alguns passos para introduzir a flexibilidade, e essa todos sabemos mais ou menos o que significa, a grande questão resume-se á segurança.

Será que mais segurança significará, valores do fundo de desemprego mais altos, ou permanência no fundo de desemprego por um maior período de tempo. Quanto custará a Segurança, e face ao problema de financiamento intergeracional no subsistema previdencial da segurança social – para já resolvido com as alterações á lei de Bases em 2006 – , se tivermos mais pessoas por mais tempo desempregadas, teremos necessariamente menos contribuições para a Segurança Social, logo teremos um problema de financiamento mas cedo do que esperaríamos.

Ou seja, a introdução da segurança num regime de flexisegurança, deverá em Portugal ser antecidida de um debate sobre quanto custará, qual o impacto e quem pagará.

3 comentários sobre “Flexisegurança

  1. O modemo Flexigurança parece-me resultar bem nos países anglo-saxónicos e nórdicos. Adaptá-lo a Portugal é meio incógnita, meio caminho para o falhanço.

    Sindicatos, Estado e Empresários a trabalhar em conjunto?
    Flexibilidade, segurança e formação para os desamparados? Três pilares básicos e fortes em que se tem de investir para que se possa considerar o sistema “flexigurança”.

    Portugal tem das maiores taxas de rigidez do código de trabalho, é verdade. Mas também é alvo das maiores bárbaras “organizações” que o sufocam e destroem. Diga-se, precariedade.

    Milhares de “colaboradores” entre os seus 20 e 40 anos à procura de casa e de uma vida (estável) a trabalhar a recibo verde. Querem mais flexibilidade?

    Noutros países flexigurança regride a precariedade, segundo se diz. Óptimo. Em Portugal, interessará ao empresariado este estado de coisas? O governo que sempre assobiou para o lado quando se fala recibos verdes, terá força para combater a precariedade a fim de ter jovens com dinheiro para gastar e investir no país?

    Nem por falar do facto de flexigurança significar mais descontos para o Estado. Os portugueses acreditam num Estado, na partilha… ou querem apenas o que ele dá?

    Gostava que funcionasse… mas em Portugal tenho sérias dúvidas que consigamos meter o sistema a resultar. Não tenho dúvidas para quem possa funcionar às mil maravilhas.

  2. Por uma questão de exactidão o termo correcto é “flexigurança”, como diz o comentador anterior e não “flexisegurança” como se refere o articulista.

    Sobre a flexigurança em si, há ainda muito pouco a dizer se não que é um conjunto de banalidades e intenções que devido à tentativa de abranger tudo não alcança nada. Não espero que esta nova realidade altere a situação actual portuguesa

  3. “se tivermos mais pessoas por mais tempo desempregadas”

    Acho que é bastante consensual que mais flexibilidade implica menor tempo de permanência no desemprego (basta ver o tempo médio de duração do between jobs, ou o número de desempregados de longa-duração, nos vários países). Logo não será por aí que a segurança sairá cara.

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