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Quanto do dinheiro arrecadado pelo Estado é devolvido diretamente às famílias?

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No artigo “Tudo o que sempre quis saber sobre as contas públicas mas teve vergonha de perguntar” de João Pinto e Castro hoje no Negócios apresentam-se 14 pontos que procuram satisfazer o desafio expresso no respetivo título.

A fonte para as estatísticas sublinhadas é um livro recente publicado por um ex-Secretário de Estado do Partido Socialista (Emanuel dos Santos): “Sem Crescimento Não Há Consolidação Orçamental: Finanças Públicas, Crise e Programa de Ajustamento“. Uma parte dos dados enunciados que pudemos confirmar -a maioria- parece-nos verosímil ainda que necessariamente com as limitações inerentes a algumas faltas de enquadramento. Deixamos aqui os cinco primeiro como convite à leitura subsequente e eventual discussão. Sem dúvida que põem em cheque algumas “verdades” com pés de barro presentes em muitas das discussões de política económica a que temos assistido.

“(…) 1. Para começar, 47% da chamada despesa pública de 2011 consistiu em transferências, ou seja, redistribuição de recursos que o estado opera de uns cidadãos para outros, incluindo pensões e outras prestações sociais. Não é pois verdade que o estado se aproprie de metade da riqueza do país, visto que metade dessa metade é devolvida às famílias.

2. As despesas de funcionamento das administrações públicas (salários mais consumos intermediários) representam 39% dos gastos totais. Porém, como abrangem a produção de serviços como a saúde, a educação ou a segurança, a verdade é que o custo da máquina burocrática do estado central se fica pelos 12 mil milhões (15,5% da despesa pública ou 7,2% do PIB). As gorduras do estado são afinal diminutas.

3. Os juros da dívida pública deverão absorver no próximo ano 5% do PIB. É imenso, mas em 1991 chegaram aos 8,5%.

4. O estado português foi recentemente obrigado a corrigir as suas contas incluindo nelas défices ocultos em anos anteriores, o que teve como consequência um aumento brusco da estimativa da dívida pública acumulada. O curioso é que essa dívida escondida foi praticamente toda contraída até 1989. Logo, as revisões recentes emendam falhas cometidas há muitíssimos anos.

5. A despesa pública em proporção do PIB atingiu um máximo em 1993 (46%), depois desceu ligeiramente e só voltou a esse nível, superando-o inclusive, na sequência da crise financeira mundial declarada em 2008. O país sabe conter eficazmente despesa pública, tanto mais que já o fez no passado. (…)”

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