A Segurança Social publicou recentemente um aviso no qual dá nota de ter iniciado o processo de notificação obrigatória dos Trabalhadores Independentes (email e carta), para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva bem como (…)
Ler maisEtiqueta: Trabalhadores Independentes
OE 2014: Trabalhadores independentes vão poder descontar muito abaixo do rendimento efetivo que recebem
Segundo análise ao Orçamento do Estado de 2014 (OE 2014) do Negócios, os trabalhadores independentes vão ter dois períodos adicionais durante cada ano (os meses de fevereiro e junho) nos quais poderão pedir para que lhes seja alterado o escalão (…)
Ler maisFalsos recibos verdes – nova lei pode trazer alterações
A Lei n.º 63/2013 hoje publicada em Diário da República institui “mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado – primeira alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e quarta alteração ao (…)
Ler maisAbertura, alteração e cessação de atividade de trabalhador independente com novo guia
A Segurança Social atualizou recentemente o guia prático que informa sobre a informação fundamental para que um trabalhador independente possa increver-se como tal, alterar atividade ou cessá-la. O novo guia prático para os trabalhadores independentes conta com 23 páginas nas (…)
Ler maisGuia oficial sobre Abono de Família para Crianças e Jovens
A Segurança Social continua a atualizar vários guias práticos relativos às várias prestações sociais que têm vindo a sofrer múltiplas alterações ao longo das últimas semanas. Um dos mais recentes e mais relevantes por afetar centenas de milhar de famílias (…)
Ler maisJá preencheu o anexo SS? O prazo termina esta semana
Serve o presente de lembrete aos trabalhadores independentes de que termina esta semana o prazo (já prolongado) para a entrega do anexo SS. Quem não o entregar (e tenha obrigação de o fazer) incorre em coima de €50 a €250. (…)
Ler maisTrabalhadores Independentes – Não se esqueceu de entregar o anexo SS?
Já aqui demos nota do dito anexo SS (ver “Trabalhadores Independentes – Instruções sobre o Anexo Seg.Social no Modelo 3 do IRS“) contudo, a avaliar pelo relato feito nesta peça do Expresso, cuja leitura recomendamos (“O misterioso Anexo SS que (…)
Ler maisCondições para aceder ao subsídio de desemprego – trabalhadores independentes
A generalidade dos trabalhadores independentes a recibo verde está ainda longe de cumprir com os requisitos mínimos que lhes possam conferir o direito a receber subsídio de desemprego caso fiquem sem trabalho, mas poderá haver uma fração que reúna tais (…)
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