Trabalhadores independentes que pagaram TSU em excesso só recuperarão dinheiro de imediato se o pedirem

Os trabalhadores independentes que pagaram TSU em excesso só recuperarão dinheiro de imediato se o pedirem. Na sequência do esclarecimento da Segurança Social que reconhecia múltiplos erros, durante largos meses, na classificação dos trabalhadores independentes em termos de escalão contributivo (ver “Trabalhadores Independentes: Correção do Posicionamento nos Escalões“) seria legítimo supor

Read more

Trabalhadores independentes: qual é o valor a pagar para a segurança social?

Trabalhadores independentes: qual é o valor a pagar para a segurança social? Vamos abordar apenas uma situação limite que nos chegou ao conhecimento relativa ao cálculo da contribuição para a segurança social, mas cremos que pode revelar-se útil. Há algumas semanas fomos confrontados com uma situação na qual um trabalhador

Read more

Adesão ao débito direto das contribuições à Segurança Social disponível online

[wp_ad_camp_1] Em comunicado recente visando os trabalhadores independentes ou abrangidos pelo Seguro Social Voluntário a Segurança Social informa que passou a estar disponível no serviço Segurança Social Direta (SSD) a opção de adesão à modalidade de pagamento das contribuições por débito direto em conta. O interessado não terá assim de se deslocar

Read more

Decreto-Lei n.º 65/2012 – Novo regime de proteção de alguns trabalhadores independentes em caso de desemprego

O Decreto-Lei n.º 65/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social hoje publicado em Diário da República veio estabelecer o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores que se encontrem enquadrados no regime dos trabalhadores independentes e que prestam serviços maioritariamente a uma entidade contratante.

Read more

Recibos Verdes: prazo de entrega da nova declaração à Segurança Social alargado para 29 FEV 2012 (act.)

[wp_ad_camp_1] A Segurança Social decidiu alargar de 15 de fevereiro para 29 de fevereiro de 2012 o prazo de receção da nova declaração do valor da atividade que deverá ser entregue por todos os trabalhadores independentes através do portal da Segurança Social Direta. A razão invocada para este alargamento são

Read more