Nota explicativa sobre "Proteção social no desemprego por cessação de atividade"

O sítio da Segurança Social atualizou recentemente a sua nota explicativa sobre “Proteção social no desemprego por cessação de atividade” alertando os trabalhadores independentes e membros de órgãos sociais sobre como aceder ao subsídio de desemprego em caso de cessação de atividade. Deixamos aqui alguns destaques da referida nota, em especial os relativos a trabalhadores … Ler mais

Segurança social informa Trabalhadores independentes sobre proteção social no desemprego

Tal como havíamos indicado no artigo Subsídio por cessação de actividade ou subsídio de desemprego dos empresários em 2015 a partir deste mês, em determinadas condições passou a ser possível aos trabalhadores independentes requererem a proteção social no desemprego. A Segurança Social emitiu um comunicado no último dia de 2014 compilando a informação mais relevante … Ler mais

Subsídio por cessação de actividade ou subsídio de desemprego dos empresários em 2015

Tal como aqui haviamos indicado no artigo “Subsídio de desemprego para trabalhadores independentes e empresários afinal só em 2015” o subsídio por cessação de actividade ou subsídio de desemprego dos empresários em 2015 será uma realidade dado que já é possível aos trabalhadores independentes reunirem as condições mínimas para dele beneficiarem caso tenham iniciado a … Ler mais

Condições para aceder ao subsídio de desemprego – trabalhadores independentes

A generalidade dos trabalhadores independentes a recibo verde está ainda longe de cumprir com os requisitos mínimos que lhes possam conferir o direito a receber subsídio de desemprego caso fiquem sem trabalho, mas poderá haver uma fração que reúna tais condições já no decurso do mês de maio de 2013. Quem? Todos aqueles que, durante … Ler mais

Acesso a subsídio de desemprego nos trabalhadores independentes – esclarecimentos

A Segurança Social lançou recentemente um alerta destinado aos trabalhadores independentes, sublinhando que para terem acesso ao subsídio de desemprego (cumprido o período de carência) estes terão de alterar a respetiva taxa contributiva que deverá passar a ser de 34,75%. Para o efeito deverão: “Para o fazerem, os TI devem preencher a minuta Declaração de comunicação … Ler mais

Regras para o subsídio de desemprego de trabalhadores independentes e patrões (Decreto-Lei n.º 12/2013)

Foi finalmente publicado o Decreto-Lei n.º 12/2013 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que estabelece o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas. O diploma entra em vigor a 1 de fevereiro mas carece ainda de … Ler mais

Subsídio de desemprego para trabalhadores independentes e empresários afinal só em 2015

Afinal, o subsídio de desemprego para empresários (incluindo trabalhadores independentes) só poderá começar a ser recebido 24 meses depois de se terem iniciado os descontos à nova taxa de 34,75%. É pelo menos esta a informação mais recente que chegou da Segurança Social aos media que consultámos. Este detalhe, até aqui desconhecido, fará assim deslizar … Ler mais

Sou trabalhador independente, já tenho direito a subsídio de desemprego?

A resposta à pergunta do título é ambígua e complexa. A melhor tentativa de explicação que encontrámos foi dada pela Elisabete Miranda no Massa Monetária – um blogue dos jornalistas do Negócios. No artigo “Falsa partida no subsídio de desemprego para recibos verdes“, apresentam-se os detalhes. No fundo, só a partir de março de 2013 é … Ler mais