Tal como vinha sendo indicado ao longo dos últimos anos, os critérios para aceder à reforma antecipada continuam a evoluir. As reformas antecipadas em 2019 deixarão de ser sujeitas ao fator de sustentabilidade (que representam um corte de 14,67% no (…)
Ler maisEtiqueta: Reforma Antecipada
Surpresa nas Reformas Antecipadas: governo dá com uma mão e tira com a outra
Segundo o Jornal de Negócios, ao contrário do que foi o entendimento geral e a própria promoção do novo regime de reformas antecipadas para carreiras longas feita pelo governo (ver “Reforma Antecipada 2017 “) havia uma parte em “letras pequeninas” (…)
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Idade oficial para a reforma em 2019
A idade oficial para a reforma em 2019 ou, mais tecnicamente correto, a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019 foi fixada pela Portaria n.º 25/2018 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicada em Diário (…)
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Regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para carreiras muito longas
O Decreto-Lei n.º 126-B/2017 de 6 de outubro de 2017 veio completar mais uma fase da discussão e em 2018 surgiu outra novidade sobre um debate que ainda se encontra em curso e que deverá culminar num regime global para as reformas (…)
Ler maisLicenciados sem direito a reforma antecipa
Como resultado da mais recente proposta do governo, teremos reformas antecipadas vedadas a quem começou a trabalhar depois dos 20 anos de idade. 40 anos de carreira com, no máximo, 60 anos de idade ou nada feito Este (…)
Ler maisReforma antecipada sem penalização com 46 anos de descontos
Segundo proposta do governo, haverá a possibilidade de pedir reforma antecipada sem penalização com 46 anos de descontos e 60 anos de idade. Em concreto, segundo o comunicado do Conselho de Ministros de 24 de agosto de 2017, há duas (…)
Ler maisComo pedir a pensão de velhice?
Quando faltarem cerca de três meses para a idade legal de reforma convém começar a tratar de pedir a pensão de velhice. Segundo a idade legal de reforma em vigor em 2017 quando o beneficiário fizer 66 anos será uma (…)
Ler maisIdade Pessoal de Reforma – Já sabe o que é?
A Idade Pessoal de Reforma é a idade a partir da qual cada cidadão poderá pedir a passagem à reforma sem vir a ser sujeito a uma penalização no valor da reforma. Quando atingir a idade pessoal de reforma, o (…)
Ler maisReforma Antecipada 2018
O governo apresentou finalmente aos parceiros sociais a sua proposta para como enquadrar a reforma antecipada em 2017, em 2018 e anos seguintes. Qual a idade mínima em que se poderá pedir a reforma? Qual ou quais as penalizações que (…)
Ler maisAntecipação da Idade de Reforma: regras para 2015 e anos seguintes
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 8/2015 em Diário da República estão em vigor a contar de 1 de janeiro de 2015 as novas regras que permitem a antecipação da idade de reforma: regras para 2015 e anos seguintes. O legislador (…)
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