Impulso jovem (Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012)

[wp_ad_camp_1] A Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012 foi publicada em diário da república e aprovou o Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção de Empregabilidade Jovem e Apoio às Pequenas e Médias Empresas — Impulso Jovem (clique aqui para descarregar o suplemento do diário da república.

Nasceu hoje o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. foi hoje criado pelo Decreto-Lei n.º 98/2011 da Presidência do Conselho de Ministros conhecendo-se já a sua orgânica. Esta criação vem na sequência da “Listagem das entidades extintas/fundidas e criadas no âmbito do PREMAC” e insere-se no  PREMAC – Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado .  Segundo o despacho, o IPDJ agregará competências que anteriormente estavam sob a tutela dos agora extintos Instituto de Desporto de Portugal, Instituto Português da Juventude, Movijovem e FDTI. O IPDJ ficará sob a tutela do Primeiro-Ministro, ou do membro do Governo com responsabilidade na área do desporto e da juventude.

 Sublinha-se um dos argumentos para este conjunto de fusões que se encontra expresso no referido despacho:

 (…) todas as instituições analisadas apresentam despesas de pessoal e custos de funcionamento muito acima das verbas disponíveis para a prossecução dos seus próprios objectivos. Em alguns casos a desproporção é superior a dois terços. Esta situação é especialmente flagrante em matéria de encargos financeiros com quadros dirigentes, cuja multiplicação e dispersão tornam inviável um rigoroso escrutínio sobre a justificação da sua existência ou efeito útil para a actividade das instituições. (…)

Qual será a missão do IPDJ? Eis o que se lê do Despacho fundador:

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Listagem das entidades extintas/fundidas e criadas no âmbito do PREMAC

O Governo tornou publico há momento o documento relativo ao PREMAC – Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (clique aqui para aceder) no qual se elencam as entidades extintas/fundidas e criadas. Recorde-se que serão extintas 168 estruturas e criadas 26 novas. Está previsto que a 26 de Outubro sejam aprovadas em Conselho … Ler mais