“A Martifer, empresa que entrará em bolsa na próxima quarta-feira, também se prepara para processar o Estado pelo imposto de selo cobrado nas operações de aumento de capital que recentemente o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) considerou ser (…)
Ler maisEtiqueta: impostos
Mano, emprestas-me 500€ antes de impostos? Ou “Broncas no Imposto de Selo”
“(…) Um cidadão, excluindo os casos acima indicados [ascendentes, descendentes e conjuge], que receba uma doação de dinheiro superior a 500 euros é obrigado a declarar essa quantia ao fisco. Se os donativos forem feitos entre irmãos, tios e sobrinhos (…)
Ler maisUm “milagre” chamado Imposto de Selo
Ainda não há muito tempo aqui se analisava a execução orçamental destacando o comportamento de alguns impostos para o aumento da receita fiscal: “Mais IVA, mais Imposto de Selo, mais Receita.” Concretamente, recordo o que então escrevi sobre o imposto (…)
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Mais IVA, mais Imposto de Selo, mais Receita
Mais IVA, mais Imposto de Selo: “O valor provisório do défice do subsector Estado apurado na óptica da Contabilidade Pública para o primeiro trimestre de 2007 fixou-se em € 1 243.7 milhões. Este resultado traduz uma melhoria de € 175.2 (…)
Ler maisBoletim Informativo com a Síntese da Execução Orçamental 2006
A fechar a semana, a Direcção Geral do Orçamento apresenta as penúltimas contas relativas à execução orçamental 2006 (entre Janeiro e Novembro de 2006). A primeira leitura da Execução Orçamental 2006 aponta para um excelente ano em termos de receita (…)
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