Fundos comunitários 2014-2020: Regras gerais dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural

Quase em novembro de 2014 são finalmente conhecidas as regras gerais de aplicação dos programas operacionais (PO) e dos programas de desenvolvimento rural (PDR) financiados pelos FEEI, para o período de 2014 -2020, ou seja, ficam-se a saber as linhas com que se cose o acesso aos fundos comunitários do corrente quinquénio que termina em … Ler mais

Portal Portugal 2020 e Balcão 2020 – como aceder aos novos fundos comunitários

Já está online o portal Portugal 2020 e Balcão 2020. Conforme referimos na peça “Fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI) para o período de 2014-2020” o Balcão 2020 será o ponto de contacto mais expedito e relevante no acesso aos FEEI (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEAMP e FEADER). Neste momento já é possível … Ler mais

Fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 137/2014 que determina modelo de governação para os fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020. Entre as várias determinações que abrangerão todos os fundos europeus estruturais e de investimento e que são anunciadas pelo legislador destacamos: — O estabelecimento de regras comuns … Ler mais