O INE divulgou hoje a valor da inflação apurado com dados de janeiro de 2013. Segundo esta instituição, a taxa de inflação (variação média anual) aumentou 2,5% o que representa uma desaceleração significativa face ao registado no mês anterior (2,8%). (…)
Ler maisExportações fecham o ano a subir 5,8% mas…
O INE fechou hoje os dados estatísticos relativos à balança comercial (de bens) com uma estimativa de crescimento das exportações de 5,8% para uma retração das importações de 5,4% quando comparado com o ano 2011. O 4º trimestre de 2012, (…)
Ler maisQuem, como e quando deve entregar a Declaração Mensal de Remunerações (AT)?
A Autoridade Tributária e Aduaneira fez publicar no passado dia 7 de fevereiro de 2013 um circulado através do qual procura esclarecer várias dúvidas relativas à Declaração Mensal de Remunerações que tem um novo enquadramento desde o início do corrente (…)
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Quais os bancos que disponibilizam serviços mínimos bancários?
À data em que escrevemos este artigo são seis as instituições bancárias que se comprometeram a disponibilizar serviços mínimos bancários (ver “Guia dos serviços mínimos bancários“), a saber: Banco BPI, S.A. Banco Comercial Português, S.A. Banco Espírito Santo, S.A. Banco (…)
Ler maisGuia sobre serviços mínimos bancários
O Banco de Portugal divulgou recentemente uma brochura sobre serviços mínimos bancários. São 34 páginas que, reprodução da legislação à parte, se resumem em cerca de 10 páginas de informação útil onde é possível ficar a saber quais são os serviços mínimos (…)
Ler maisEstágios profissionais remunerados no Banco de Portugal admitem nove ou mais licenciaturas distintas
O Banco de Portugal tem aberto concurso para o seu habitual programa de estágios profissionais remunerados destacando-se a abrangência das habilitações académicas requeridas (nove ou mais licenciaturas distintas são admissíveis). Os interessados deverão enviar as respetivas candidaturas até ao próximo (…)
Ler maisAtividade de mediação imobiliária com nova legislação (Lei n.º 15/2013)
A Lei n.º 15/2013 hoje publicada em Diário da República vem estabelecer “o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de mediação imobiliária, conformando-o com a disciplina constante do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs para (…)
Ler maisNovo regime jurídico das farmácias de oficina (Lei n.º 16/2013)
A Lei n.º 16/2013 veio estabelecer um novo regime jurídico das farmácias de oficina ao alterar o Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto. Em pouco mais de uma página alteram-se quatro artigos do regime até aqui em vigor. As (…)
Ler maisGuia informativo dos direitos e deveres dos clientes bancários em caso de incumprimento
O Banco de Portugal acaba de publicar um brochura informativa que “sintetiza os principais direitos e deveres dos clientes bancários particulares na prevenção e gestão de situações de incumprimento em contratos de crédito e inclui a compilação da legislação e (…)
Ler maisO que são obrigações? – Guia prático da CMVM
Segundo a CMVM, as obrigações são: ” (…) instrumentos financeiros que representam um empréstimo contraído junto dos investidores pela entidade que as emite, que tanto podem ser empresas, como Estados ou outras entidades públicas ou privadas. Ao adquirir uma obrigação, (…)
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