O aumento das vendas entre julho de 2016 e julho de 2017 impressiona, tanto ao nível dos pesados de mercadorias (+53,9%) quanto ao nível dos pesados de passageiros (+127,3%). De facto, a média global do ano (primeiros sete meses) revela (…)
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Cigarros eletrónicos proibidos nos mesmo locais que o resto dos cigarros
É oficial, a Lei n.º 63/2017 veio alargar o conceito que estabelece quais os produtos equiparados ao tabaco e cigarros tradicionais e que passam, assim, a estar abrangidos pela proibição de uso nos mesmos recintos e situações. Na prática, teremos os cigarros (…)
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Conheça a atualização extraordinária de pensões 2017
A partir de 1 de agosto haverá lugar à atualização extraordinária de pensões 2017, um processo regulado pelo Decreto Regulamentar n.º 6-A/2017. O sentido desta atualização é o de garantir que haverá aumento do rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas, ou (…)
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Quotas nos órgãos de administração e de fiscalização: no mínimo, diga 33%
A partir de 1 de janeiro de 2018, os órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa, terão de ter uma proporção de pessoas de cada sexo designadas para cada um destes (…)
Ler maisGestação de substituição – enquadramento legal 2017
A 31 de julho de 2017, através do Decreto Regulamentar n.º 6/2017 o ministério da saúde definiu o regulamento para o acesso à gestação de substituição colmatando uma lacuna legal que vinha ganho relevância à medida que esta prática vem sendo implementada em (…)
Ler maisMelhores Taxas de Juro de Depósitos a Prazo – Agosto 2017
Com a descida progressiva das taxas, as alterações praticadas pelos 21 bancos que acompanhamos são, habitualmente marginais, contudo, já era tempo de apresentar as Melhores Taxas de Juro de Depósitos a Prazo – Agosto 2017, atualizando assim a nossa páginas dedicada (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Agosto 2017
As datas de pagamento das prestações sociais referentes ao mês de agosto de 2017 foram divulgadas no sítio da Segurança Social e são aqui reproduzidas como habitualmente. Nas tabelas encontrarão as datas de referência para o pagamento de prestações sociais como (…)
Ler maisProva Escolar 2017 2018
Termina a 31 de julho de 2017 o prazo para realizar a prova escolar 2017 2018, ou seja a relativa ao ano letivo de 2017/2018. A prova pode ser feita online, através da Segurança Social Direta. Esta prova é fundamental (…)
Ler maisCentro de Competências Jurídicas do Governo: criar dentro do Estado para não contratar no exterior
Consta do programa do XXI governo e conhece agora o primeiro avanço verdadeiramente significativo, a ideia de se criarem centros de competência especializados que deverão ,de forma transversal, prestar consultoria e assegurar a representação do governo em várias áreas de (…)
Ler maisTaxa desemprego abaixo de média histórica – maio 2017
Considerando a série cronológica oficial do INE para a taxa de desemprego ajustada de sazonalidade da população ativa com idade entre 15 e 74 anos e apurando a média histórica de todas as observações mensais desde fevereiro de 1998 até maio (…)
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