Tal como fizemos no artigo “COVID-19: Trabalhadores independentes – Medidas de Apoio ao Emprego” para os trabalhadores independentes e, mais uma vez, atendendo ao grande volume de solicitações ao servidor do portal da Segurança Social durante o surto de COVID-19, (…)
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COVID-19: Declaração a apresentar ao empregador para justificar ausência devido ao encerramento das escolas
O Instituto da Segurança Social já fez publicar e disponibiliza pela internet a declaração a apresentar ao empregador para justificar ausência devido ao encerramento das escolas. Como uma das medidas de combate à velocidade de propagação do surto viral por (…)
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Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Dezembro 2019
Conheça as datas de pagamento da segurança social para as prestações sociais em dezembro de 2019. A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data (…)
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Acesso ao Subsídio Social de Desemprego facilitado
De forma simplificada (ver detalhe em baixo), o acesso ao subsídio social de desemprego depende do prazo de garantia, ou seja, o tempo de descontos para a Segurança Social nos 12 meses anteriores à necessidade de recorrer à medida. Em (…)
Ler maisQuase 1 em cada 3 trabalhadores vê o seu horário de trabalho alterado pelo menos uma vez por mês
Sabia que quase 1 em cada 3 trabalhadores vê o seu horário de trabalho alterado pelo menos uma vez por mês? E sabia que cerca de 40% da população empregada foi contactada pelo menos uma vez fora do horário de (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Novembro 2019
Quais as datas de pagamento da segurança social para as prestações sociais em novembro de 2019? A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data (…)
Ler maisConverte+ apoio financeiro para passar trabalhadores ao quadro
O Converte+ é um programa que pretende incentivar as empresas que tenham trabalhadores com contratos particularmente precários (contratos a prazo) a assumirem um compromisso mais estável com esses trabalhadores admitindo-os no quadro e celebrando contratos sem termo. Como é evidente (…)
Ler maisQual vai ser o salário mínimo nacional líquido de impostos em 2019?
O valor oficial do salário mínimo nacional para 2019 foi confirmado pelo Decreto-Lei 117/2018 publicado em Diário da República no dia 27 de dezembro de 2018. Apesar das negociações que decorreram nos últimos meses de 2018 não houve consenso para (…)
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