O INE divulgou hoje os dados provisórios da esperança de vida aos 65 anos, tornado possível estimar qual vai ser o factor de sustentabilidade a aplicar às pensões de quem se venha a reformar em 2012, ou seja, será possível (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Aumento das pensões até aos 246€ em 2012: 3,1%
Apenas as pensões de até 246€ serão aumentadas em 2012 num percentagem de 3,1%, aproximadamente o valor da inflação esperada para esse ano. As restantes pensões permanecerão congeladas. Esta informação foi recentemente prestada pelo actual Ministro da Solidariedade e Segurança (…)
Ler maisPreço da habitação por metro quadrado para 2012 (Rendas condicionadas)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 291/2011 do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que estabelece os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada, para (…)
Ler mais
Indemnizações com máximo de 12 meses e 20 dias por ano de trabalho já em vigor (para novos contratos)
[wp_ad_camp_1] Entre hoje em vigor a Lei n.º 53/2011 – Alterações ao Código de Trabalho (novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato) que aqui destacámos aquando da sua publicação. Para já estas alterações que limitam as indemnizações (…)
Ler maisQuem vai receber abono de família em 2012?
[wp_ad_camp_1] Atendendo ao que vem inscrito na proposta (não oficial) do Orçamento de Estado de 2012 a que tivemos acesso e que indica que o valor do IAS se manterá novamente sem alterações nos €419,22 (ver em: “Valor do IAS – (…)
Ler maisOE2012: subsídios de desemprego, doença e maternidade mantêm isenção de IRS (act.)
[wp_ad_camp_1] Contrariamente ao estabelecido no acordo inicial com a troika, a maioria das prestações sociais, como, por exemplo, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade não serão englobados como rendimento passível de pagar IRS, mantendo-se assim isentos deste imposto. (…)
Ler maisLei n.º 53/2011 – Alterações ao Código de Trabalho (novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato)
[wp_ad_camp_1] Acabou de ser publicada em Diário da República a Lei n.º 53/2011 que procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em (…)
Ler maisValor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais 2012
Qual é o valor do IAS em 2012? A fazer fé na proposta preliminar do Orçamento de Estado para 2012 a que tivemos acesso, o valor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais para o ano de 2012 manter-se-á, mais (…)
Ler mais