Conheça os detalhes associados a mais um benefício fiscal em vigor no ano de 2011. Em concreto o benefício no IRS 2011 com deduções associados aos planos poupança reforma. Como poderá constatar não se registam mudanças significativas face ao que esteve (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Bolsa de Estudo – Abono de Família para Crianças e Jovens
A quem interesse, recorda-se que a Segurança Social alargou até 15 de Novembro o prazo para se fazer a Prova Escolar (comprovativo de matrícula em estabelecimento de ensino) na Segurança Social Directa para continuar a receber o Abono de Família (…)
Ler mais
Já conhece o “Novo” Cartão Europeu de Saúde?
Na Portaria nº1359/2009 de 27 de Outubro são apresentadas algumas alterações ao Cartão Europeu de Saúde, um documento acessível a todos os cidadãos da União Europeia que confere acesso facilitado aos sistemas nacionais de saúde do espaço da União Europeia. (…)
Ler mais
Salário Mínimo para 2010 – a dúvida persistirá por mais alguns meses
[wp_ad_camp_1] ATUALIZAÇÃO (17 de Janeiro de 2010): confirma-se com a publicação em Diário da República (Decreto-Lei n.º 5/2010) que o salário mínimo em 2010 foi fixado em 475€. ACTUALIZAÇÃO (4 de Dezembro de 2009): O Governo acaba de anunciar que (…)
Ler maisCódigo contributivo da Segurança Social 2009 / 2010
[wp_ad_camp_1]Aceda aqui para conhecer na íntegra o novo “Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social” publicado em Diário da República em 16 de Setembro pela Lei 110/2009. Note que se confirmar o cenário aqui traçado em inícios (…)
Ler maisDiferenças entre a Gripe A e a Gripe Sazonal
Talvez a seguinte imagem ajude a identificar diferenças. Nº Saúde 24: 808 24 24 24 Entretanto, para quem gosta de acompanhar especialistas na matéria, fica a sugestão do blogue de João Vasconcelos da Costa (http://jvcosta.planetaclix.pt/gripe.html) , um virologista. O Nuno (…)
Ler maisGripe A: Medidas preventivas e cuidados a ter antes e depois
Eis duas pequenas mas elucidativas publicações do Ministério da Saúde / Direcção Geral da Saúde sobre a Gripe A: Informação Geral Gripe H1N1 Medidas de Prevenção Individual Contra a Gripe H1N1 Via Mais valias
Ler maisFlexibilização do acesso ao Subsídio Social de Desemprego (revisto)
Foi hoje publicado em Diário da República o decreto-Lei nº150/2009 que estabelece um regime de alargamento das condições de atribuição do subsídio social de desemprego com carácter “transitório e excepcional”. “(…) No sentido de se garantir uma maior eficácia no (…)
Ler maisNovos montantes das prestações familiares, abono de família e outros – 2009
[wp_ad_camp_1]No preâmbulo da Portaria n.º 511/2009 que fixa os montantes da prestações sociais associadas à família, como sejam os abonos de família, abono pré-natal, entre outros (produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2009), pode-se ler: “Nestes termos, o abono (…)
Ler maisNovos impresos para requerer subsídio / abono parental, de adopção, assistência
Acabou de ser divulgado em Diário da República (Portaria n.º 458/2009 de 30 de Abril) um conjunto de novos modelos / impressos para as seguintes matérias (veja também “O que muda com o novo regime para a parentalidade?“): a) Modelo (…)
Ler mais