Um dia depois de anunciado em comunicado de conselho de ministros foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda nas regras de acesso ao Rendimento Social de Inserção em tempo de COVID-19. (…)
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Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
O que muda no Subsídio Social de Desemprego em tempo de COVID-19?
Foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda no subsídio social de desemprego em tempo de COVID-19. Já haviamos dado nota de novidades no artigo “Apoios alargados a mais trabalhadores independentes e (…)
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Apoios alargados a mais trabalhadores independentes e novidades no subsídio social de desemprego e RSI
O comunicado do conselho de ministros de 7 de maio de 2020 revela que irão ser implementadas novas medidas excecionais no âmbito da mitigação do impacto económico e social da atual pandemia que se traduzirão em apoios alargados a mais (…)
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Trabalhadores Independentes: Sessão de Informação da Segurança Social
A Segurança Social está a anunciar no seu sítio uma Sessão Informativa para Trabalhadores Independentes no próximo dia 8 maio 2020, 15h00. Naturalmente, far-se-á por meios digitais, via webinar. Note que os interessados terão de se inscrever impreterivelmente dia 7 de (…)
Ler maisCorreção das Datas para Requerimentos de Medidas de Apoio Extraordinário
Chamamos a atenção para a correção das datas para requerimentos de medidas de apoio extraordinário divulgadas a 29 de abril divulgadas pela Segurança Social. e que atualizam o que inicialmente tinha sido indicado em especial para o Apoio Extraordinário à (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Maio de 2020
Quais as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Maio de 2020? A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. Na tabela em baixo (…)
Ler maisPerguntas e Respostas Sobre o Cálculo do Pagamento do Lay Off
Em virtude da sucessão de dúvidas sobre o cálculo e pagamento da medida extraordinária de apoio à manutenção dos contratos de trabalho (Layoff), a Segurança Social preparou um documento explicativo com alguns exemplos práticos que, no fundo, contém perguntas e (…)
Ler maisDeclaração trimestral dos trabalhadores independentes COVID-19
A Segurança Social publicou a 28 de abril um conjunto de informações e indicações sobre a declaração trimestral dos trabalhadores independentes, sobre o pagamento de contribuições no período de vigência dos apoios extraordinários no âmbito da crise da COVID-19, entre (…)
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