Eis o Boletim Económico – Inverno 2011 que o Banco de Portugal acaba de divulgar. Nele o Banco traça um cenário macroeconómico mais negro para os próximos anos do que os até aqui perspetivados para a economia portuguesa. No quadro que (…)
Ler maisCategoria: Outlook Económico
Ao 7º dia o Orçamento de Estado de 2012 pode já estar desatualizado
” (…) No Conselho de Ministros informal, convocado por Passos Coelho para 18 de dezembro, Vítor Gaspar levou uma nota preparada que confirma não só que o défice orçamental de 2012 vai ser de 5,4% e não de 4,5% – (…)
Ler maisResumo das alterações fiscais provocadas pelo OE 2012 (em PDF)
[wp_ad_camp_1] A PLMJ Sociedade de Advogados, RL disponibilizou recentemente no seu sítio um documento de 30 páginas no qual se enunciam de forma clara as principais alteraçoes fiscais introduzidas pelo Orçamento de Estado de 2012 recentemente publicado em Diário da República. Além (…)
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Desigualdade na austeridade – Portugal foi além do resto da Europa entre 2009 e Junho de 2011
Recomendamos leitura integral e respetivas ligações do texto “Não há desculpa para a desigualdade na austeridade” de Rui Peres Jorge no Massa Monetária: Um excerto: “(…) Segundo os resultados publicados pela Comissão Europeia, as medidas de austeridade em Portugal adoptadas (…)
Ler maisMinistério da Saúde vai avisar quem estiver isento de Taxas Moderadoras por razões económicas
O compromisso do Ministério da Saúde é, até 29 de Fevereiro próximo, informar todos os cidadãos que, devido a insuficiência económica, serão dispensados de pagar taxas moderadoras no acesso a serviços do Sistema Nacional de Saúde. Quem considere ter direito a (…)
Ler maisOficial: Orçamento de Estado para 2012 publicado no Diário da República
[wp_ad_camp_1] A versão final com valor legal do Orçamento de Estado de 2012 (clique aqui para aceder) foi publicada hoje no Diário da República juntamente com as Grandes Opções do Plano 2012-2015 (clique aqui para aceder).
Ler maisOficial – proposta de nova Lei do Arrendamento Urbano aprovada: conheça as alterações (act.IV)
[wp_ad_camp_1] O Conselho de Ministro chegou finalmente a consenso parcial quanto à proposta de lei de arrendamento urbano que entrará em vigor muito em breve. Eis alguns dos principais detalhes apurado tendo por base a conferência de imprensa do conselho (…)
Ler maisTaxa de Juros de Mora aplicáveis em 2012 (Aviso n.º 24866-A/2011)
[wp_ad_camp_1] O IGCP informou recentemente através do Aviso n.º 24866-A/2011 que a taxa dos juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas se fixa em 7,007 % com aplicação a partir de 1 de Janeiro de 2012, inclusive.
Ler maisCritérios de verificação da condição de insuficiência económica para isenção de taxas moderadoras (Portaria n.º 311-D/2011)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 311-D/2011 dos Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social publicada a 27 de Dezembro de 2011 estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de (…)
Ler maisRendas antigas: inquilinos poderão ser desafiados a propor o novo valor para a renda (act.)
[wp_ad_camp_1] Segundo o Diário Económico, a proposta de alteração da lei das rendas trará como novidades com impacto ao nível das rendas antigas a criação de um processo de negociação entre inquilinos e proprietários que poderá passar por desafiar os primeiros (…)
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