O Primeiro-Mnistro anunciou que o Estado irá promover um plano de despedimentos por mútuo acordo de funcionários públicos do qual deverá resultar o despedimento de 30.000 funcionários públicos. Excerto do discurso oficial sobre este tema: Em terceiro lugar, precisamos de aprovar um (…)
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Militares e forças militarizadas passam à reserva apenas aos 58 anos (oficial)
Os militares e forças militarizadas (incluindo PSP) que passam, até agora, à situação de reserva aos 55 anos de idade passarão a cumprir com mais 3 anos de serviço efetivo, até completarem os 58 anos de idade. Esta é uma (…)
Ler maisTrabalhadores do Estado deverão ver horário alargado para 40 horas já em 2013 (oficial)
É intenção declarada do governo implementar uma alteração dos contratos de trabalho dos trabalhadores do Estado impondo-lhes um novo horário semanal de trabalho de 40 horas já em 2013. O eventual aumento de carga horária não terá qualquer correspondência salarial (…)
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Reforma completa só aos 66 anos (oficial) – atual.
Uma das decisões hoje anunciadas pelo Primeiro Ministro implica que, independentemente dos resultados do atual fator de sustentabilidade que condiciona a receção da reforma por completo (bem como da extensão da carreira contributiva de cada trabalhador), nenhum trabalhador poderá começar (…)
Ler maisBCE desce taxas de juro entre 25 e 50 pontos base
Excerto do comunicado do BCE: “(…) A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento do Eurosistema será reduzida em 25 pontos base, passando para 0.50%, com efeitos a partir da operação a liquidar em 8 de maio de 2013. A taxa de (…)
Ler maisDocumento de Estratégia Orçamental 2013 – 2017 (em PDF e anexos)
Para memória futuro aqui disponibilizamos aqui o Documento de Estratégia Orçamental 2013 – 2017 (ex-PEC) e anexos entregues pelo governo ao parlamento Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017 Quadros anexos Apesar de o documento não conter medidas concretas estabelece metas que apontam (…)
Ler maisTarifa social de eletricidade em 2013 – como pedir e ter acesso?
Forma detetados vários problemas no acesso à Tarifa Social. Têm-nos chegado pedidos de ajuda dramáticos de leitores que se vêem confrontados com a impossibilidade de cumprir com os respetivos contratos de fornecimento de eletricidade. O momento de crise tem, por (…)
Ler maisComo aceder ao Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)
O que é o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)? Segundo a ERSE: “O ASECE é um instrumento de apoio social extraordinário aos clientes economicamente vulneráveis de eletricidade e gás natural, consistindo num desconto na fatura de eletricidade (…)
Ler maisDuodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias (atual. II)
Segundo comunicado do Conselho de Ministros, os duodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias. Desta forma, a reposição do subsídio cortado decorrente do acórdão do Tribunal Constitucional far-se-á em novembro, mês habitual do pagamento do subsídio de (…)
Ler maisPara onde foram 12,2 mil milhões de euros?
A ler “Queimar dinheiro na praça pública” por João Pinto e Castro. Um excerto: “(…) Em 2011 e 2012, o governo português programou retirar da economia, sob a forma de aumentos de impostos ou cortes da despesa, 18 mil milhões (…)
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