Categoria: Outlook Económico

MassiveMov – micro financimento de projectos via redes sociais

O tema do social lending tem sido, há vários anos, muito caro aqui no Economia e Finanças e hoje com o anúncio da inauguração do MassiveMov (que se apresenta como a 1ª Plataforma de Crowdfunding – Financiamento Cooperativo de Portugal), voltamos ao tema, agora numa versão que merece uma outra expressão anglo-saxónica o Crowd Funding (ver artigo na wikipédia).

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Banco de Portugal vigia depósitos a prazo

No dia em que se noticia que os “Bancos espanhóis prolongam “superdepósitos” e ignoram o Banco de Espanha”, recuperamos uma notícia recente sobre o Banco de Portugal na qual este indicava manter sobre vigilância as taxas de juro dos depósitos a prazo em vigor em Portugal e, em particular, aquelas cuja remuneração ultrapassasse os 3 pontos percentuais acima das euribor para o respectivo prazo.
Tomando por referência os valores médios da Euribor a 1, 3 e 12 meses relativas ao mês de Junho divulgadas pelo Banco de Portugal, verificamos que as taxas acima das quais a atenção do Banco de Portugal será maior terão de ultrapassar (TANB):

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Casas em hasta pública com valor mínimo indexado à avaliação bancária

Segundo o Jornal de Negócios, em Espanha, o governo legislou recentemente sobre um conjunto de medidas de protecção às famílias que perdem a sua casa, nomeadamente, por entrarem em incumprimento quanto às suas obrigações de crédito. Entre as deliberações efectuadas, destaca-se o facto de, chegando-se à situação de se entregar a casa ao banco e de esta ir para hasta pública, o valor mínimo de licitação não poder ser inferior a 60% da avaliação bancária pré-existente. Nesta decisão é apresentada como uma forma de restringir as situações de abuso e de desvalorização excessiva dos imóveis. Note-se que em Espanha (e estamos em crer que também em Portugal) estão em curso processo judiciais no sentido de se decidir se a entrega da casa por conta da dívida por pagar é bastante para se considerar a dívida ao banco como saldada.

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Qual vai ser o valor a pagar para o imposto especial? (Revisto)

Em bom rigor o corte não será no subsídio de natal, será um imposto especial que será apurado como equivalente a 50% do valor do subsídio de Natal na parte em que este supere os 485€ a que corresponde o salário mínimo. Quando começará a ser cobrado? Será de uma vez e coincidindo com o mês de Novembro? Será repartido em parcelas até ao final do ano? Com as primeiras indicações (ainda não definitivas) avançadas pelo governo, o cálculo do imposto especial (ver “Oficial: subsídio de Natal cortado para metade acima do valor do salário mínimo”) deverá respeitar a seguinte fórmula:

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Oficial: subsídio de Natal cortado para metade acima do valor do salário mínimo (act.III)

Já é oficial, vai ser criado um imposto especial, aplicável a todos os assalariados do país e trabalhadores independentes (rendimentos sujeitos a IRS) e será implementado (para já) apenas em 2011, equivalente a metade da parte do subsídio de natal que fique acima do Salário Mínimo Nacional em 2011 (485€). Não é claro como é que no caso dos trabalhadores independentes (que não auferem o subsído de natal) se fará a equivalência ou se determinará o imposto. Ou seja, se bem entendemos as declarações do Primeiro Ministro, um vencimento bruto de 1000€ será sujeito a um imposto de 50% sobre (1000€-485€) que equivalerá a 257,50€ de imposto.

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Consulte aqui o relatório sobre competências com a internet da OCDE (versão integral)

O relatório da OCDE sobre competências dos estudantes no uso da internet e dos computadores que tem hoje alimentado muitas notícias sobre a situação em Portugal, está disponível para o grande público e poderá consultá-lo nesta ligação “PISA 2009 Results: (…)

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Uso obrigatório de software certificado pelas finanças não garante redução da fraude fiscal

Na peça “Software para fuga ao Fisco lesa Estado em milhões” do Dinheiro Vivo além de se dar testemunho sobre a situação actual em termos de combate à fraude fiscal e das formas de contornar (ilegalmente) o sistema de controlo das finanças sublinha-se um aspecto que complica a acção das autoridade de inspecção (sejam elas do fisco ou da generalidade dos reguladores económicos) e que decore de um exigência legal: em Portugal a lei obrigar a que se proceda à notificação antecipada da entidade visada por uma inspecção, antes dessa inspecção se iniciar. Ou seja, o inspector só pode inspeccionar se avisar com antecedência que vai lá bater à porta…

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O desdobrável do Memorando da Troika e a brochura

O Banco de Portugal tomou a iniciativa de preparar e disponibilizar um desdobrável de duas páginas com “as medidas de condicionalidade estrutural contidas no Memorando de Políticas Económicas e Financeiras (MEFP), as condições da assistência financeira e o cenário macroeconómico subjacente” bem como uma brochura de 32 páginas contendo a “descrição e prazo de implementação das medidas estruturais contidas no Memorando de Entendimento (MoU), com a Comissão Europeia, e no MEFP, com o FMI” a ainda “as condições da assistência financeira e o cenário macroeconómico subjacente até 2016.”

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Investimento extra-comunitário de e para países da União Europeia em forte queda desde 2007

O conjunto dos 27 países da União Europeia investe cada vez menos capital no exterior e a redução desse investimento só é superada em ritmo pela “velocidade” a que se reduz o investimento externo nos países da União Europeia. Os dados de 2010 hoje divulgados pelo Eurostat confirmam esta tendência que vem ocorrendo desde 2007. Portugal terá sido um dos poucos países da União que, em 2010, registou um investimento directo estrangeiro positivo (considerando o resto do mundo sem União Europeia).

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