Após várias semanas de pesquisa, e ultrapassadas as 2000 respostas dos nossos leitores, a expectativa que se desenha face ao aumento significativo da fatura da eletricidade por via da subida do IVA deste bem para a taxa normal (passando de (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
IRS 2011: Qual o valor da dedução de despesas de saúde?
[wp_ad_camp_1]Qual a poupança fiscal que poderá obter no IRS com as despesas de saúde incorridas ao longo do ano 2011? Os encargos com despesas de aquisição de bens e serviços relacionados com a saúde do agregado familiar, incluindo os ascendentes (…)
Ler mais1ª atualização ao memorando da Troika (oficial)
[wp_ad_camp_1] Acaba de ser divulgado no portal do Ministério das Finanças uma nova versão (ainda em inglês) do Memorando de Entendimento com a Troika. Sublinha-se a recalendarização de alguns objectivos e a necessidade de reforçar as medidas de austeridade em (…)
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OFICIAL: Lei nº 49/2011 Sobretaxa extraordinária sobre o subsídio de Natal 2011 (act.)
A Lei nº 49/2011 hoje publicada em Diário da República aprova “uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011“, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisIRS 2011: Qual o valor da dedução com seguros de vida e de acidentes pessoais?
[wp_ad_camp_1] Qual a poupança fiscal no IRS 2011 que poderá obter com despesas relativas a seguros de vida e de acidentes pessoais? O valor dos prémios de seguros de vida ou de acidentes pessoais são dedutíveis à colecta em 25% (…)
Ler maisBenefícios Fiscais 2011: Valor a deduzir de seguros de saúde
[wp_ad_camp_1] Numa altura em que se começam a perspectivar as regras que irão vigorar no exercício de 2012, iniciamos aqui uma série de artigos que recordam qual o enquadramento fiscal aplicável até ao final de 2011 e que terá reflexo (…)
Ler maisIRC 2012: fim das taxas reduzidas, restrições aos benefícios e eliminação de isenções
Ao nível do IRC, o Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015 indica um conjunto de diretrizes que permitem antecipar medidas concretas com impacto relevante. À página 51 do documento, torna-se claro que o IRC deixará de ter taxas reduzidas, que serão (…)
Ler maisIRS 2012: Despesas de saúde, educação e habitação deixam de poder ser deduzidas acima do 6º escalão de IRS
[wp_ad_camp_1] Se é um dos portugueses que aufere de rendimento coletável mais de 66.045€ por ano, ou seja, se lhe é aplicável o 7º ou 8º (e último) escalão do IRS teve ontem a garantia (ver:”Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015″) (…)
Ler maisImpostos 2012: O que é a Taxa Adicional de Solidariedade e quem a pagará? (act.)
[wp_ad_camp_1] Começaram a ser conhecidos mais alguns detalhes sobre a moldura fiscal que surgirá no próximo ano com o Orçamento de Estado de 2012. Uma da novidades do dia é o surgimento da taxa adicional de solidariedade. Segundo a informação (…)
Ler maisO que é a Taxa Liberatória?
Taxa Liberatória – Em tudo similar ao acto de retenção na fonte, mas com a diferença, significativa, de que o contribuinte fica isento de englobar esses rendimentos na sua declaração periódica de rendimentos. Porém, em determinados casos, é dada a opção de englobamento, podendo ser tal particularmente vantajoso no caso de contribuintes cuja taxa de tributação marginal apurada, após englobamento de todos os rendimentos, seja inferior à taxa liberatória a que determinado rendimento, de forma isolada, foi objecto de taxação.
Ler maisO aumento da eletricidade por via do IVA vai modificar os seus hábitos de consumo?
A partir de Outubro o consumidor português passará a pagar, de IVA sobre a fatura da eletricidade e gás, 23%; até então o IVA era de apenas 6%. Face a este aumento muito expressivo resolvemos inquirir os nossos leitores com uma (…)
Ler maisQuem passar nas portagens/pórticos sem pagar vai ter as Finanças à perna
“(…) A cobrança coerciva destas dívidas [dívidas de portagens não pagas], que antes se fazia com recurso aos Tribunais Comuns, passa a ser feita pela DGCI, através dos seus serviços e do sistema de cobrança coerciva, nomeadamente o sistema de (…)
Ler maisA partir de Outubro: IVA da eletricidade e gás passa de 6% para 23%
Já se sabia que o IVA da eletricidade e do gás ia subir, não se sabia quando, ou melhor, esperava-se que tal sucedesse apenas em 2012. O Ministro das Finanças anunciou hoje que o aumento do IVA de 6% para (…)
Ler maisDescida da TSU deverá ser compensada com subida da taxa intermédia do IVA
O Governo irá tomar em breve a decisão relativa à descida da Taxa Social Única (TSU) na componente que respeita à responsabilidade da entidade empregadora. O Ministério das Finanças disponibilizou publicamente o estudo “Desvalorização Fiscal” (clique para aceder) no qual se irá (…)
Ler maisDúvidas frequentes sobre o SNC – Sistema de Normalização Contabilística
No portal da Comissão de Normalização Contabilística (um subdomínio do Ministério das Finanças) estão neste momento disponíveis 18 perguntas e as respetivas resposta detalhadas relativas ao recentemente implementado SNC – Sistema de Normalização Contabilística (consulte aqui outro artigos do Economia e Finanças sobre o SNC).
Além das respostas detalhadas sublinha-se que a página parece estar a ser regularmente actualizada encontrando-se revisões às respostas sempre que ocorrem alterações legislativas.
Eis algumas das 18 perguntas perguntas esclarecidas:
Ler maisFórmula de cálculo para apuramento do Imposto Especial – retenção mensal (act.II)
Depois de analisarmos o documento das Finanças e após lermos vários artigos interpretativos na imprensa e media em geral (alguns com erros grosseiros) somos levado a concordar (sem absoluta certeza) com a interpretação expressa pelo Jornal Público no artigo “Sobretaxa de IRS leva baixos rendimentos a “emprestar” dinheiro ao Estado em 2011″. A fórmula a aplicar aos trabalhadores dependentes no mês em que receberem o Subsídio de Natal provavelmente será a seguinte:
Valor do Imposto Especial = [Valor do Salário Bruto*(1- Taxa Retenção de IRS- Taxa Social Única) – Valor do Salário Mínimo Nacional]*0,5
Sendo o Valor do Salário Mínimo Nacional de 485€.
Calculando a diferença entre o salário do trabalhador (depois de deduzido do IRS normal e da Taxa Social Única) e o salário mínimo, ou por outras palavras, calculando a diferença entre o salário líquido do trabalhador e o salário mínimo nacional e multiplicando o resultado dessa diferença por 0,5 deverá ficar a saber qual o valor do vencimento que será retido como imposto especial.
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