Benefícios Fiscais 2011: Valor a deduzir de seguros de saúde

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Numa altura em que se começam a perspectivar as regras que irão vigorar no exercício de 2012, iniciamos aqui uma série de artigos que recordam qual o enquadramento fiscal aplicável até ao final de 2011 e que terá reflexo na declaração anual de imposto sobre o rendimento a entregar em 2012. 

Os prémios de seguros ou contribuições pagas a associações mutualistas que cubram exclusivamente os riscos de saúde relativamente ao sujeito passivo ou aos seus dependentes podem ser deduzidos, em parte, pois estão abrangidos por um benefício fiscal. A dedução é de 30% das despesas limitadas a 85€ para não casados, 170€ para casados podendo acrescer 43€ por cada dependente.

Contudo, contrariamente ao que sucedia em anos anteriores nem todos os contribuiuntes poderão usufruir da poupança fiscal máxima atrás referida; esta só está disponível para os agregados que estejam classificados nos dois primeiros escalões de IRS, nos escalões seguintes o benefícios fiscal cai para 100€ sendo nulo nos escalões de rendimento mais altos. Confira aqui o valor do benefício de acordo com o escalão do IRS:

A tabela de escalões:

Rendimento Colectável
Taxas Rendimentos de 2011
Até 4.98911,5
De mais de 4.989 até 7.41014
De mais de 7.410 até 18.37524,5
De mais de 18.375 até 42.25935,5
De mais de 42.259 até 61.24438
De mais de 61.244 até 66.04541,5
De mais de 66.045 até 153.30043,5
Superior a 153.30046,5

E a tabela de benefício fiscal correspondente:

EscalãoBenefícios Fiscais (€)
Sem limite
Sem limite
100
80
60
50
50
0

 

A informação aqui divulgada pode conter erros ou imprecisões, não dispensa a consulta da legislação aplicável. Se detectou algum erro por favor não hesite em reportá-lo.

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3 comentários sobre “Benefícios Fiscais 2011: Valor a deduzir de seguros de saúde

  1. Permita-me uma questão….
    Tenho um rendimento de 8000 e um seguro de saúde de 430 euros, o limite será de 100 €, tudo bem, mas agora vem a dúvida…. terei que fazer os 430 x 30% e ai sim, será calculado a dedução e daí o limite não se puder ultrapassar os 100 € ou não é assim?

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