As taxas de derrama municipal 2016, da responsabilidade dos municípios e sua fonte de receita, foram publicadas pela Autoridade Tributária no final do mês de fevereiro de 2016 acompanhadas de algumas notas que procuram antecipar dúvidas e prestar esclarecimentos às (…)
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Consignação de 0,5% do IRS Alargada a Instituições Culturais
Novidade: Consignação de 0,5% do IRS alargada a instituições culturais. Este facto veio a confirmar-se com a integração no Orçamento do Estado de 2016 da proposta de alteração apresentada pelo Partido Socialista. Com a confirmação desta alteração serão assim mais (…)
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Taxas para Certificação Energética dos Edifícios 2016
A Portaria n.º 39/2016 veio alterar as taxas para Certificação Energética dos Edifícios 2016 reduzindo os valores das taxas de registo para edifícios de habitação e frações constituídas das tipologias T0, T1, T2 e T3 e também para edifícios de comércio e (…)
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IVA na Restauração: ou Discriminam Taxa ou Pagam Máximo
IVA na Restauração: ou discriminam taxa ou pagam máximo. Através de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado 2016 apresentada pelo PS elimina-se uma dúvida recorrente que tem animado as redes sociais desde que se soube que a redução (…)
Ler maisReporte de Prejuízos Mantêm-se nos 12 anos para PME
Afinal, o reporte de prejuízos mantêm-se nos 12 anos para PME. O Partido Socialista e consequente o governo irá recuar na sua intenção de alterar o prazo de reporte de prejuízos que se preparava para passar de 12 para 5 (…)
Ler maisPrazos da Campanha IRS 2016
Quais os prazos da campanha IRS 2016? A Autoridade Tributária (AT) criou uma pequena publicação na qual se apresentam os novos prazos para a campanha IRS 2016 (rendimentos de 2015) organizados e acompanhados de uma breve descrição que pode guiar (…)
Ler maisNova Versão Anexo H – IRS 2016
Nova versão Anexo H relativo ao IRS 2016: na sequência do regime transitório de IRS a implementar com o IRS 2016 (rendimentos de 2015) aqui descritos, “Entrega da declaração de IRS com regime transitório em 2016“, o governo apresentou uma (…)
Ler maisSíntese de Execução Orçamental de Janeiro de 2016
Pode consultar aqui a Síntese de Execução Orçamental de janeiro de 2016, a primeira do corrente ano económico e ainda sujeito ao regime de duodécimos mas já influênciada por várias medidas com impacto orçamental que foram aprovadas pelo parlamento ainda (…)
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