Quem queira conhecer as escolas do Ensino Básico e Secundário do país pode fazê-lo visitando o Infoescolas, um sítio oficial que se constitui como portal das escolas públicas e privadas portuguesas onde encontra várias informação estatística por estabelecimento de ensino. O (…)
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Novo Modelo 22 para 2018
É oficial, vai haver um novo modelo 22 para 2018. O modelo 22 suporta a declaração anual de rendimentos das empresas junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito do IRC. O modelo 22 para 2018 sofreu um conjunto significativo (…)
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Direitos dos Cidadão Europeus após o Brexit
A Comissão Europeia preparou um documento informativo onde descreve quais os direitos dos Cidadão Europeus após o Brexit bem como os de cidadãos do Reino Unido que sejam residentes noutro país da União Europeia. Sendo certo que há ainda negociações (…)
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Prazo de Entrega do IRS em 2018
O prazo de entrega do IRS em 2018 referente à declaração dos rendimentos obtidos em 2017 e que deverá ser entregue exclusivamente através do Portal das Finanças, compreende o período entre os dias 1 de abril e 31 de maio (…)
Ler maisQual o prazo para validar faturas pendentes no E-Fatura?
O prazo para validar faturas pendentes no e-fatura é o mesmo há vários anos: 15 de fevereiro do ano seguinte àquele a que as faturas dizem respeito. Prazo para validar faturas pendentes no E-Fatura Até 15 de fevereiro os (…)
Ler maisPorta 65 jovem passa a apoiar durante 60 meses
A portaria que faltava para tornar realidade o que já aqui havíamos anunciado em finais de agosto de 2017, no artigo Porta 65 alargado até aos 37 anos foi finalmente publicada em Diário da República e é a Portaria n.º 4/2018 conjunta (…)
Ler maisTaxa de juros de mora 2018
A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, mais conhecida por IGCP, fez publicar em Diário da República o Aviso n.º 235/2018 que define qual a taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas para (…)
Ler maisQuem vai ter IRS Automático em 2018?
O Decreto Regulamentar n.º 1/2018 do Ministério das Finanças veio confirmar o que já havíamos avançado a 15 de dezembro de 2017 no artigo “Famílias com filhos vão ter IRS automático em 2018“. Este diploma veio a definir qual o universo (…)
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