Os princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário forma alterados pelo governo, através de um decreto-lei aprovado na reunião do conselho de ministros de 5 de abril de 2018. Desde já é possível confirmar que os cursos (…)
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Nova aplicação de entrega do IRS com bugs – não se apresse
Como já indicámos no artigo “Declaração IRS 2018 já não se fará com Java“, este ano a entrega da declaração anual do IRS far-se-á exclusivamente pela internet e através de um nova aplicação que já não depende de applets java, (…)
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Bancos obrigados a constituir créditos em favor dos clientes ‘ma non troppo’
A ser aprovada a legislação que se encontra na fase final do processo legislativo no parlamento, da autoria do PS e do BE, os bancos vão ser obrigados a constituir créditos em favor dos clientes se juros negativos “comerem” o (…)
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Nota de 500 escudos perde validade a 30 de abril de 2018
A 30 de abril de 2018 há mais uma nota de escudos que perde o estatuto de papel moeda convertível em euros e aceite pelo Banco de Portugal. A nota em concreto é a chapa 12 com efígie de Mouzinho (…)
Ler maisO Vale Postal com o Reembolso da Taxa de Proteção Civil caducou. E agora?
Se é um dos lisboetas, proprietário de imóveis na capital, que, tendo pago a taxa de proteção civil em algum (ou todos) os anos entre 2014 e 2016, tem direito ao reembolso da referida taxa, provavelmente já recebeu um vale (…)
Ler maisPreços de arrendamento por freguesia na cidade de Lisboa
O INE compilou a informação referente a 6980 contratos de arrendamento firmados durante o ano de 2017 na cidade de Lisboa, tratou a informação que recolheu sobre eles e organizou-a por freguesia. No dia 21 de março de 2018, em (…)
Ler maisQuais vão ser as coimas mínimas pela violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados?
O governo aprovou em conselho de ministros uma proposta de lei que, entre outros, define quais vão ser as coimas mínimas pela violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). As coimas entrarão em vigor a 25 de maio (…)
Ler maisPermanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais possível a partir de finais de junho de 2018
Noventa dias após a publicação da Lei n.º 15/2018 de 27 de março de 2018 poderá ser possível a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, nomeadamente estabelecimentos de restauração, entre outros. A autorização caberá sempre ao proprietário do estabelecimento (…)
Ler maisCGD faz défice público de 2017 passar de 1% para 3%
O ano de 2017 é mais um ano em que as ajudas à banca fazem subir o défice. Depois de vários anos em que foram os resgates a bancos privados que penalizaram a evolução do défice público, somando-se já dezenas (…)
Ler maisVenda de carros elétricos e híbridos dispara e ultrapassa os 10.000 automóveis
Segundo os dados da ACEA (Associação de Construtores Europeus de Automóveis), os dados do último trimestre de 2017 relativos ao número de novas matrículas de veículos elétricos em Portugal foi de 3.372 o que representam um aumento de 80% face (…)
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