Depois do que aqui reproduzimos ontem (ver “Afinal o IMT acaba ou apenas muda de nome em 2018?“) peça na qual se dava voz a declarações de um secretário de estado entrevistado pelo Negócios (com gravação vídeo) que afirmava que (…)
Ler maisCategoria: Família
Turismo desacelera mas ainda cresce 3,8% em julho, com origem nos EUA aumenta 24,1%
Os dados mais recentes do INE revelam que o número de dormidas aumentou 3,8% em julho (8,6% em junho) quando comparado com o ano anterior. No total o número de dormidas atingiu 5,3 milhões de dormidas. Destaca-se em particular que (…)
Ler maisFuncionários em mobilidade podem receber apenas 40% do salário logo em janeiro de 2014?
Com a nova modalidade de mobilidade hoje anunciada (ver Trabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na “mobilidade” recebendo 40% do salário) e apesar de se apresentarem duas fases (a primeira onde recebem 60% e estão em formação – (…)
Ler maisConheça os detalhes do corte de 10% nas pensões acima de €600 a partir de 1 de janeiro de 2014
O Conselho de Ministros aprovou hoje o corte das pensões superiores a €600 em 10% a partir de janeiro de 2014. Este corte de 10% será efetivo em todas as pensões atribuidas até 2005 e um pouco inferior nas subsequentes (…)
Ler maisTrabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na "mobilidade" recebendo 40% do salário
Atualizado a 13 de SET 2013 (00h004m). Segundo decisão do Conselho de Ministros hoje anunciada, após os primeiros 12 meses de permanência na mobilidade especial, os funcionários públicos que permaneçam sem função passam a receber 40% do salário anterior, podendo (…)
Ler maisAção social escolar – ano escolar 2013-2014 (Despacho n.º 11861/2013 )
Foi hoje publicado em diário da república o Despacho n.º 11861/2013 do Ministério da Educação e Ciência que estabelece as medidas de ação social escolar a aplicar no ano escolar 2013-2014. As tabelas de auxílio económico por escalão de abono (…)
Ler maisAfinal o IMT acaba ou apenas muda de nome em 2018? (atualizado)
Já em setembro demos aqui nota no artigo “IMT cai para 2/3 em 2016 e para 1/3 do valor atual em 2017 (regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais)” no qual se anunciava o final do imposto sobre (…)
Ler maisRegime jurídico das autarquias e da transferência de competências do Estado (Lei n.º 75/2013)
A poucos dias das eleições autárquicas é publicado em Diário da República um conjunto de regimes e estatutos que irão balizar competências e recursos para o desempenho do poder autárquico no país durantes os próximos anos. Chamamos assim a atenção, (…)
Ler mais