Na sequência da decisão de declaração de inconstitucionalidade de várias normas do Orçamento do Estado de 2013 por parte do tribunal Constitucional, o governo prepara-se para devolver o todo ou a parte dos subsídios afetados. Chegou a correr a notícia (…)
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Tarifa social do gás em 2013 – como pedir e ter acesso?
Na sequência do artigo “Tarifa social de eletricidade em 2013 – como pedir e ter acesso?” damos agora destaque a algumas indicações úteis divulgadas pela ERSE relativas à tarifa social do gás em 2013. Quem pode pedir a tarifa (…)
Ler maisCorte de 6% no subsídio de desemprego aplicado desde janeiro deverá ser devolvido de imediato
Uma das consequências da decisão de hoje implica que o corte adicional de 6% aplicado desde janeiro a todos os beneficiários do subsídio de desemprego deverá ser-lhes devolvido. Contrariamente ao que foi decidido no ano passado em relação às normas (…)
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Tribunal Constitucional impõe devolução do subsídio de férias a pensionistas e funcionários públicos (atual.)
“São as leis que têm de se adaptar à Constituição e não a Constituição que tem de se adaptar a quaisquer leis” Declaração do Presidente do Tribunal Constitucional. O Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais as normas do orçamento do estado de (…)
Ler maisA ler: Depósitos seguros e inseguros
Damos destaque a uma peça do nosso vizinho ‘Melhores Depósitos a Prazo”: “Dois tipos de depósitos a prazo: os seguros e os inseguros“. Um excerto: “(…) Com a decisão tomada de tributar o capital dos depósitos a prazo superiores a (…)
Ler maisSonae e IKEA estão a contratar
A SONAE tem disponíveis no momento 18 vagas para várias posições um pouco por todo o país ainda que se concentrem de forma mais notória na região norte. Para as estruturas centrais (Porto, Maia, Carnaxide e Matosinhos) há 11 vagas, (…)
Ler maisA zona euro em 2020: quatro cenários
A Fundação alemã Friedrich-Ebert-Stiftung realizou durante o ano de 2012 uma série de debates em 15 países europeus (incluindo Portugal) nos quais procurou identificar as reações nacionais e sugestões europeias perante quatro cenários de base para o futuro da zona euro. (…)
Ler maisNão há compromisso para a antecipação do prazo de reembolso do IRS
Os contribuintes que tem de entregar a declaração de IRS na primeira fase deverão ser reembolsado (caso tenham direto a reembolso), no máximo, até 31 de agosto de 2013. Os restantes deverão sê-lo, no máximo, até 30 de setembro de (…)
Ler maisPagamento das prestações sociais pela Segurança Social – abril 2013
Eis o calendário de pagamentos das prestações sociais pela Segurança Social para o mês de abril de 2013: Abril 2013 Prestação Meio de pagamento Transferência bancária Carta-cheque* Vale de correio* Prestações Familiares 15 e 16 de abril A partir de (…)
Ler maisQuem pode desenvolver um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental?
Segundo a Portaria n.º 139/2013 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social hoje publicada, a Santa Casa da Misericórdia, a Casa Pia, as IPSS mas também as intituições com fins lucrativos podem desenvolver um Centros de Apoio Familiar e (…)
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