[wp_ad_camp_1] A Metro de Lisboa já divulgou alguns aspetos do novo tarifário que entrará em vigor na próxima quarta-feira (1 de Fevereiro). Eis alguns destaques relativos ao Metro. O bilhete simples (uma zona e duas zonas) passa de 1,05€ e de 1,30€, (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Passe low cost para jovens e idosos (fora das horas de ponta) e fim dos passes para apenas um meio transporte
Apesar de faltarem escassos sete dias para o início da sua comercialização, sabe-se apenas que surgirá um novo passe social que terá um desconto de 25% do preço de base e que dará acesso à rede de transportes coletivos de (…)
Ler maisQuais as alterações nos preços dos passes sociais em Lisboa e Porto a partir de fevereiro?
[wp_ad_camp_1]Foram conhecidos no final da passada sexta-feira alguns detalhes importantes sobre as alterações de tarifários nos transportes coletivos de Lisboa e Porto que deverão entrar em vigor no início de fevereiro (e/ou a partir de julho). Desde a extinção dos (…)
Ler maisPasse Social + alargado a famílias com menores rendimentos
[wp_ad_camp_1] O Passe Social + criado há escassos meses também sofrerá alterações. Este passe criado em Setembro de 2011 será alargado a famílias com rendimentos médios aproximados de 1258€. Segundo o governo este valor de referência considera uma família tipo de um casal (…)
Ler maisDicas úteis para saber como e quando renovar a carta de condução
Como e quando renovar a carta de condução? Para saber quando renovar a carta de condução tem de ter presente, por um lado, a idade do condutor e, por outro lado, a categoria da carta de condução em causa. Para (…)
Ler maisAlterações ao subsídio de desemprego já aprovadas pelo conselho de ministros
Ainda ontem aqui, “Alterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego ” dávamos destaque das alterações ao nível do subsídio de desemprego acertadas em consertação social e hoje o conselho de ministros procedeu de imediato à sua aprovação de algumas delas com (…)
Ler maisAlterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego 2012
Do que conseguimos sistematizar da imprensa, agora que o acordo de concertação social está concluido, eis algumas das novidades relativas ao subsídio de desemprego: Valor máximo: 1048€; Encontrando emprego que remunere menos que o subsídio, será possível acumular até 50% (…)
Ler maisVersão Oficial (PDF) do Acordo com as Alterações ao Código de Trabalho
[wp_ad_camp_1] Ainda é raro os media disponibilizarem os documentos que depois digerem e, desejavelmente, interpretam para os seus leitores, mas é sabido também que há quem prefira ir à fonte ou porque precisa de dados que não foram eleitos para (…)
Ler maisAlterações ao Código de Trabalho: Despedimento por Inadaptação e indemnizações
[wp_ad_camp_1] Muito provavelmente as alterações ao acordo de trabalho implicaram um muito maior facilidade de despedimento permitindo aos empregadores invocarem a inadaptação ao posto de trabalho fundamentada em aspetos como a redução continua de produtividade, a redução da qualidade do trabalho, (…)
Ler maisAlterações ao Código de Trabalho: férias, pontes, faltas e horas extraordinárias
[wp_ad_camp_1] Além do que já avançamos nos artigos “Código de Trabalho: Banco de 150 horas para cada trabalhador a título individual” e “Sábado pode desaparecer como dia de descanso em 25 semanas de cada ano” há ainda várias alterações previstas (…)
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