Categoria: Direito do Consumidor

Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.

Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.

Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.

Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.

Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.

Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.

 

Alterações ao subsídio de desemprego já aprovadas pelo conselho de ministros

Ainda ontem aqui, “Alterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego ” dávamos destaque das alterações ao nível do subsídio de desemprego acertadas em consertação social e hoje o conselho de ministros procedeu de imediato à sua aprovação de algumas delas com (…)

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Alterações ao Código de Trabalho: Despedimento por Inadaptação e indemnizações

[wp_ad_camp_1] Muito provavelmente as alterações ao acordo de trabalho implicaram um muito maior facilidade de despedimento permitindo aos empregadores invocarem a inadaptação ao posto de trabalho fundamentada em aspetos como a redução continua de produtividade, a redução da qualidade do trabalho, (…)

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Alterações ao Código de Trabalho: férias, pontes, faltas e horas extraordinárias

[wp_ad_camp_1] Além do que já avançamos nos artigos “Código de Trabalho: Banco de 150 horas para cada trabalhador a título individual” e “Sábado pode desaparecer como dia de descanso em 25 semanas de cada ano” há ainda várias alterações previstas (…)

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