Quais os meses preferidos fazer filhos? Ou melhor, para os ter? O INE divulgou hoje as estatísticas vitais nas quais apresenta informação relativa aos últimos anos (incluindo 2014) sobre demografia e estado civil. Um dos vários dados curiosos que se pode (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Número de mortes supera a de nascimentos há 6 anos consecutivos – 2014
O INE divulgou hoje as Estatísticas Vitais disponibilizando no seu sítio “um conjunto de indicadores relativos a nados vivos, óbitos e casamentos com informação referente a 2014, desagregados territorialmente para os níveis NUTS I, II e III (NUTS 2013) e (…)
Ler maisGuia oficial sobre Trabalhar no Estrangeiro
A Autoridade Tributária, a Segurança Social, o Instituto da Seguranças Social, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, a Autoridade para as Condições de Trabalho, entre outros organismos do Estado prepararam um Guia oficial sobre Trabalhar no Estrangeiro. Este guia (…)
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Quer ou está a trabalhar no estrangeiro e quer conhecer as suas obrigações fiscais?
Se quer ou está a trabalhar no estrangeiro e quer conhecer as suas obrigações fiscais, talvez valha a pena ler os seguintes parágrafos que extraímos da nova versão do guia “Trabalhar no Estrangeiro” que tem, entrou outros, o patrocínio da (…)
Ler maisEm 2020 não será possível fumar em nenhum estabelecimento público
Segundo proposta de lei do conselho de ministros, em 2020 não será possível fumar em nenhum estabelecimento público fechado. Eis o excerto do comunicado do conselho de ministros sobre esta medida: O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de (…)
Ler maisMenores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras
O Decreto-Lei n.º 61/2015 vem estabelecer que todos os menores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras. Segundo o legislador, desta forma, reconhece (e resolve) uma falha de coerência entre a obrigação de consultas médicas dos menores no Sistema Nacional (…)
Ler maisSegurança Social e Saúde: direitos e deveres de pensionistas europeus que venham residir para Portugal
Segurança Social e Saúde: direitos e deveres de pensionistas europeus que venham residir para Portugal ou, por outras palavras, e segundo o título da brochura oficial da Segurança Social que aqui promovemos: “Cuidados de Saúde para pensionistas de um estado-membro (…)
Ler maisPortugal com crescimento recorde na compra de automóveis na União Europeia
No primeiro trimestre de 2015, as vendas de veículos ligeiros de passageiros aumentaram em Portugal 36,1% face a idêntico período do ano anterior, esta percentagem foi suficiente para colocar Portugal com crescimento recorde na compra de automóveis na União Europeia. (…)
Ler maisDeve dizer-se "a CAE" ou "o CAE"?
A propósito do artigo “E-fatura: se a entidade não tiver a CAE correta registada nas finanças, o que fazer?” alguns leitores deram-nos nota de que CAE é masculino dado que significaria Código de Atividade Económica. Na realidade CAE é o (…)
Ler maisNovos contratos de arrendamento podem ser comunicados online
Os novos contratos de arrendamento já podem ser comunicados online, ou seja, aqueles que foram realizados desde dia 1 de abril de 2015. Na sequência do que aqui escrevemos no artigo “Portaria nº98-A: Várias alterações no arrendamento para senhorios e (…)
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