Desde que se instituíram os recibos de renda eletrónicos têm sido vários os cantos e recantos do portal das finanças dedicados à emissão, consulta e tratamento dos ditos que não têm estado completamente operacionais. Uma das queixas recorrentes prendia-se com (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Nasceu a Infraestruturas de Portugal (fundiram-se a EP e a REFER)
Nasceu a Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.), uma das maiores empresas em ativos do país. A Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.) resulta da fusão por incorporação da Estradas de Portugal na REFER, processo formalizado e (…)
Ler maisEstatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado
Foi hoje aprovado em Diário da República o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas através do Decreto-Lei n.º 90/2015 . Diz o legislador: “(…) Ressalva -se que, apesar da linha de ação principal da presente alteração legislativa ser a otimização da utiliza- ção (…)
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Causas de morte: cancros e suicídios em alta (2013)
Cerca de um em cada quatro portugueses morre de cancro (24,3%). Entre as causas de morte, morrer de cancro (ainda) não é a principal causa de morte mas aproxima-se do tomo ocupado pelas doenças do aparelho circulatório (29,5%). Segundo o INE, em (…)
Ler mais19 imóveis em hasta pública em Lisboa
A Câmara Municipal de Lisboa anunciou recentemente no seu sítio que vai proceder à venda de 19 imóveis em hasta pública em Lisboa. A venda far-se-á no próximo dia 18 de junho e abrange imóveis localizados um pouco por toda a (…)
Ler maisComo Funciona o Sistema de Pontos na Carta de Condução?
O sistema de pontos na carta de condução entra em vigor já a partir de 1 de junho de 2016. Tínhamos referido este novo sistema pela primeira vez na peça “Portal das Contraordenações Rodoviárias promete vir a ser visita regular (…)
Ler maisPortal das Contraordenações Rodoviárias
Como saber quantos pontos tem na carta de condução? O Portal das Contraordenações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) promete vir a ser visita regular para os condutores nos próximos meses e anos. Este Portal das Contraordenações Rodoviárias que (…)
Ler maisSabe quão vulnerável fica se um burlão souber o seu nome e número de contribuinte?
Sabe quão vulnerável fica se um burlão souber o seu nome e número de contribuinte? Precisamente os dados que quase todos andamos a divulgar publicamente quando se emite uma fatura? Eis um caso envolvendo a operadora de telecomunicações NOS e uma (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: entrega do Anexo SS da Declaração Modelo 3 do IRS 2015
Tal como anunciado no final de 2014, o Anexo SS (Modelo RC 3048-DGSS) tem um novo formato em 2015 e novas instruções de preenchimento devendo ser entregue pelos trabalhadores independentes juntamente com a declaração anual de IRS, ou seja será um Anexo (…)
Ler maisRecibo de Renda Eletrónico – Respostas oficiais a dúvidas frequentes
Na sequência da Portaria nº98-A: Várias alterações no arrendamento para senhorios e inquilinos que estabelece a obrigatoriedade de se passar a emitir o recibo de renda eletrónico na maior parte dos contratos de arrendamento em vigor, a Autoridade Tributária (AT) fez publicar (…)
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