Categoria: Direito do Consumidor

Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.

Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.

Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.

Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.

Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.

Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.

 

Arrendamento – despejos mais rápidos, tributação igual aos depósitos

[wp_ad_camp_1] O Governo aprovou hoje em conselho de ministros um decreto-lei e uma proposta de lei (a aprovar pela Assembleia da República) com configuram alterações significativas ao enquadramento legal dos arrendamentos e reabilitação urbana. O processo legislativo está longe de (…)

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Ministério do Ambiente entra no mercado das águas e lança “L’eau du robinet”

Apesar da brincadeira no título, somos fãs da nova medida implementada pelo Ministério da Ambiente  e que medida é? Substituir a distribuição de água engarrafada durante o expediente habitual do ministério (incluindo conferências e seminários) por água da torneira. Sendo (…)

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