O governo colocou online um sítio exclusivamente dedicado ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Pública (clique aqui a para aceder). Aí encontrará por exemplo um simulador para as rescisões (clique aqui) entre outros. No sítio é possível (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
A quem dirigir e o que deve constar do requerimento de rescisão por mútuo acordo (no Estado)?
O Despacho n.º 10284-A/2013 do Ministério das Finanças hoje publicado em Diári oda República vem esclarecera quem se deve dirigir e em que termos o requerimento de rescisão por mútuo acordo de trabalhadores do Estado abrangidos pela Portaria n.º 221 (…)
Ler maisO que é o sistema nacional de informação de vigilância epidemiológica (SINAVE)?.
O SINAVE ou sistema nacional de informação de vigilância epidemiológica terá como peça fundamental um sistema de reporto informatizado e respetiva base de dados que resultará de contributos dos serviços operativos de saúde pública, dos laboratórios, das autoridades de saúde (…)
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EMEL vai passar a rebocar veículos de noite, pelo menos até às 23h30. Conheça as zonas.
Segundo comunicado a EMEL citado na imprensa a EMEL começou a 1 de agosto a efetuar fiscalização ao estacionamento na zona de Carnide-Quinta da Luz. A 15 de agosto alargará a zona a fiscalizar ao Príncipe Real e Praça da Alegria e (…)
Ler maisVoluntariado Jovem: Programa Agora Nós
Uma das novidades de hoje do Diário da República é a publicação da Portaria n.º 242/2013 da Presidência do Conselho de Ministros que cria o Programa Agora Nós, “com os objetivos de promover e estimular a prática de voluntariado, como (…)
Ler maisRenovações extraordinárias de contratos a prazo poderão prolongar contrato por até 12 meses
Das negociações havidas na corrente semana entre o governo e os parceiros sociais resulta a proposta de lei que hoje se anunciou em comunicado de conselho de ministros relativa à extensão extraordinária dos contratos a termo e que será enviada (…)
Ler maisRelatório Anual da Atividade de Capital de Risco – 2012 (CMVM)
Pode encontrar as mais recentes estatísticas e análises críticas da CMVM sobre Capital de Risco em Portugal aqui => Relatório Anual da Atividade de Capital de Risco – 2012. Eis o Sumário Executivo: “O sector do capital de risco em (…)
Ler maisQuem tem direito ao abono de família? (2013)
Segundo o Guia prático da segurança social sobre o abono de família atualizado recentemente, têm direito ao abono de família: Quem tem direito ao abono de família: Todas as crianças e jovens: Residentes em Portugal ou equiparados a residentes (ver (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em agosto 2013
A Segurança Social publicou as datas nas quais deverá efetuar o pagamento de cada uma das diversas prestações sociais a seu cargo durante o mês de agosto de 2013. Consulte aqui o respetivo calendário (fonte: Segurança Social): Subsídios Sociais (…)
Ler maisNovas regras no sistema de passes sociais na Área Metropolitana de Lisboa
Foi publicada a 31 de julho de 2013 a Portaria n.º 241-A/2013 dos Ministérios das Finanças e da Economia que: “Regula o sistema de passes intermodais e as condições de disponibilização destes títulos de transporte na Área Metropolitana de Lisboa (AML), bem como (…)
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