O Decreto-Lei n.º 61/2015 vem estabelecer que todos os menores de idade passam a estar isentos de taxas moderadoras. Segundo o legislador, desta forma, reconhece (e resolve) uma falha de coerência entre a obrigação de consultas médicas dos menores no Sistema Nacional (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
O dia em que o juro do crédito à habitação passou a ser inferior ao spread: 21 de abril de 2015
No passado dia 21 de abril de 2015 a euribor a três meses registou, pela primeira vez na história, um valor negativo: -0,001%. Ora a Euribor a três meses, não sendo o indexante mais popular para os créditos à habitação (…)
Ler maisQuer fazer um depósito a um ano mas não sabe qual a melhor oferta?
Quer fazer um depósito a um ano mas não sabe qual a melhor oferta? Imaginando que procura um depósito não promocional (ou seja, que não esteja a ser dirigido a novos clientes ou capitais) e que conta não precisar de (…)
Ler maisConheça a carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas
O Decreto-Lei n.º 58/2015 do Ministério das Finanças hoje publicado me Diário da República cria a carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças. O governo justifica a necessidade de criar uma carreira especial invocando a especial (…)
Ler maisSegurança Social e Saúde: direitos e deveres de pensionistas europeus que venham residir para Portugal
Segurança Social e Saúde: direitos e deveres de pensionistas europeus que venham residir para Portugal ou, por outras palavras, e segundo o título da brochura oficial da Segurança Social que aqui promovemos: “Cuidados de Saúde para pensionistas de um estado-membro (…)
Ler maisEsclarecimento de dívidas sobre faturas, o fim adiado do IMT, o novo número da Segurança Social e ofertas de emprego (TOP5)
Eis os cinco artigos mais partilhados pelos leitores do Economia e Finanças durante a semana de 14 a 19 de abril de 2015: E-fatura: se a entidade não tiver a CAE correta registada nas finanças, o que fazer?19: 266 (…)
Ler maisMelhores taxas de juro de depósitos a prazo – abril de 2015
Já está atualizada na íntegra a base de dados em excel com 308 depósitos a prazo em oferta em Portugal, no corrente mês de abril de 2015, disponibilizados por 21 bancos. Juntamente com esta listagem surgem ainda os certificados de (…)
Ler maisIMT será substituído por Imposto de Selo em 2018 – o secretário de estado tinha razão
Em setembro de 2013 rebentou uma polémica no interior do governo com a existência de versões contraditórias sobre o que iria acontecer ao IMT (Imposto Municipal sobre as Transacções). Pode recordá-la no artigo “Ministro contradiz secretário de estado e garante (…)
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