Segundo os dados definitivos do INE, havia 629,6 mil pessoas desempregadas em junho 2015, um número que representa uma redução do desemprego de 4,4 mil indivíduos. Ou seja, vêm-se registando, desde fevereiro de 2015, uma lenta diminuição do número de desempregados, (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Nota explicativa sobre "Proteção social no desemprego por cessação de atividade"
O sítio da Segurança Social atualizou recentemente a sua nota explicativa sobre “Proteção social no desemprego por cessação de atividade” alertando os trabalhadores independentes e membros de órgãos sociais sobre como aceder ao subsídio de desemprego em caso de cessação (…)
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Está a banca e o país a repetir erros do passado na habitação?
Ainda não será caso para alarme mas os sinais que justificam alguma reflexão estão aí. A venda de imóveis está em clara recuperação seguindo uma evolução a par com a concessão de crédito à habitação. Segundo os dados mais recentes relativos (…)
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Crowdfunding regulamentado em Portugal (Lei n.º 102/2015)
Crowdfunding regulamentado em Portugal. Com a Lei n.º 102/2015 relativa ao “Regime jurídico do financiamento colaborativo” fica quase completo o edifício normativo que regulamenta a atividade internacionalmente conhecida por crowdfunding em Portugal. Segundo o legislador o financiamento colaborativo é: O financiamento colaborativo é (…)
Ler maisJá conhece o novo sistema de seguros agrícolas?
Já conhece o novo sistema de seguros agrícolas? O Decreto-Lei n.º 162/2015 veio alterar as regras de financiamento/comparticipação dos seguros agrícolas. No novo sistema de seguros agrícolas aumenta a comparticipação comunitária no incentivo à contratação de seguro por parte dos agricultores e alteram-se (…)
Ler maisLei dos Baldios já tem regulamentação: Decreto-Lei n.º 165/2015
No dia 16 de setembro de 2015 entra em vigor o Decreto-Lei n.º 165/2015 que procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro. Eis os pontos essenciais destacados pelo legislador no preâmbulo do (…)
Ler maisEspanha ao dobro da velocidade, a tarifa social da eletricidade e a redução da administração pública (TOP 5)
Eis os cinco artigos em destaque na semana que passou: Porque é que deixámos de conseguir acompanhar a Espanha? 106 Acesso à Tarifa Social da Eletricidade foi simplificado: 94 Administração Pública com peso mínimo no mercado de trabalho: 54 Governo com (…)
Ler maisPorque é que deixámos de conseguir acompanhar a Espanha?
Deixamos aqui um Gráfico: Portugal vs Espanha – taxa de variação homóloga do PIB e uma pergunta. Porque é que deixámos de conseguir acompanhar o nosso principal parceiro comercial e a economia com que estamos mais integrados? Dados do Eurostat.
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