A partir de hoje deixou de ser possível utilizar o navegador Chrome da Google para proceder à entrega de declarações fiscais no Portal das Finanças ou para aceder ao Balcão 2020. Este browser deixou de suportar a leitura de plugins (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Bancos cobram mais às empresas e pagam menos aos depositantes – julho 2015
Recorrer à banca para pedir empréstimos ficou mais caro em julho ao mesmo tempo que escolher um depósitos a prazo como forma de poupança passou a render menos. Os dados de julho revelam que os bancos cobram mais às empresas e pagam (…)
Ler maisÉ proprietário? Isto interessa-lhe: Regime Jurídico da Estruturação Fundiária
Foi aprovado no decurso do mês de agosto de 2015 o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária. Segundo a Lei n.º 111/2015, o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária tem como elementos estruturantes: a) O emparcelamento rural; b) A valorização fundiária; c) O regime de (…)
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Novas taxas de licenciamento, certificados e alvarás (Construção civil)
Já conhece as novas taxas de licenciamento, certificados e alvarás? A Portaria n.º 261-A/2015 dos Ministérios das Finanças e da Economia veio revogar um despacho com mais de 10 anos e fixou novos valores para “(…) as taxas de licenciamento, certificados, alvarás, e outros (…)
Ler maisPensão de alimentos até aos 25 anos (Lei n.º 122/2015)
Mantêm-se a pensão de alimentos até aos 25 anos “até que o filho complete 25 anos de idade, (…) salvo se o respetivo processo de educação ou formação profissional estiver concluído antes daquela data, se tiver sido livremente interrompido ou ainda (…)
Ler maisNovos direitos para pais e mães no Código de trabalho
A Lei n.º 120/2015 recentemente publicada em Diário da República altera o Código do Trabalho no sentido de reforçar “os direitos de maternidade e paternidade”. Algumas destas alterações só entrarão em vigor após a aprovação do próximo Orçamento do Estado 2016. Em (…)
Ler maisPagamentos das prestações sociais pela Segurança Social – Setembro 2015
Em setembro de 2015 as datas de pagamento das prestações sociais a cargo da Segurança Social serão as indicadas na tabela seguinte, conforme informado no sítio da Segurança Social. Poderá encontrar as datas relativas a: Data de pagamento do Complemento (…)
Ler maisProcura externa atrapalha; é a procura interna que aguenta crescimento do PIB
Segundo o INE, o crescimento do PIB (1,5%) no segundo trimestre de 2015 deveu-se a um contributo mais intenso da procura interna suportado na suas três componentes (consumo privado, consumo público e investimento – no qual se inclui a variação (…)
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