A entrada gratuita nos museus aos domingos e feriados, até às 14 horas, deverá entrar em vigor no mês de julho de 2017 segundo afirmação prestação no Parlamento pelo Ministro da Cultura a 6 de junho de 2017. Em concreto, o (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Entradas gratuitas nos museus alargadas a todos os domingos e feriados
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2017 registou-se uma alteração na política de acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais. Em concreto regressa-se a uma prática que já tinha existido no passado em que o acesso (…)
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Taxa dos Juros de Mora 2017
O Aviso n.º 139/2017 fixou a taxa dos juros de mora 2017 num valor inferior ao que estava em vigor em 2016 mantendo-se assim a tendência dos últimos anos. A informação foi publicada em Diário da República a 4 de janeiro (…)
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Novas Instruções para o Modelo 37 do IRS 2017
Há novas instruções para o Modelo 37 do IRS 2017. A Portaria n.º 35/2017 vem precisamente atualizar o conjunto de instruções de preenchimento para a época de IRS 2017. Este modelo destina-se a dar cumprimento a uma obrigação declarativa prevista no código (…)
Ler maisTurismo volta a bater recordes em novembro de 2016
Sendo certo que a Lisbon Websummit realizada em Lisboa no passado mês de novembro terá desempenhado um papel importante na subida da atividade turística quando se comparam os dados de 2015 e de 2016 para o mês de novembro a (…)
Ler maisSimplex: Declaração Mensal de Remunerações substitui Declaração de Retenções na Fonte
Com a criação da Declaração Mensal de Remunerações (DMR) em 2013 verificou-se a constituição da obrigação de duplicar informação sobre a deveres declarativos referente à retenção do IRS por parte das entidades patronais. Segundo se lê na Portaria n.º 31/2017 de (…)
Ler maisRegime transitório para declaração conjunta fora de prazo relativa ao IRS 2016
Conforme prometido, foi criado um regime transitório para declaração conjunta fora de prazo relativa ao IRS 2016 (rendimentos de 2015). A Assembleia da República aprovou a Lei n.º 3/2017 que “Consagra um regime transitório de opção pela tributação conjunta, em sede (…)
Ler maisNovo Modelo 49 para o IRS em 2017
Há um novo modelo 49 para o IRS em 2017 estabelecido pela Portaria n.º 24/2017 do Ministério das Finanças. Este modelo refere-se à comunicação de prorrogação do prazo de entrega do Modelo 3 devido a rendimentos obtidos no estrangeiro. Em concreto, no (…)
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