Com a análise às tabelas de retenção do IRS para 2026 feita, a constatação que resulta de várias simulações realizadas (ver por exemplo, a da pwc, no Jornal de Negócios edição impressa) é de que o Governo deixa parte da descida do IRS no bolso… só a entregando em 2027, aquando da liquidação do IRS de 2026.
Mais reemobolsos de IRS a caminha… em 2027
Os velhos hábitos de reter mensalmente mais do que o que seria ditado pelos escalões (anuais) do IRS de 2026 está de volta.
Para o ajustamento dos escalões que foi feito no Orçamento do Estado para 2026, as tabelas de retenção mensal deveriam ter visto maiores alterações nos seus limiares, de modo a reduzirem as retenções mais do que acabam por fazer.
Assim, a partir de abril de 2027, deverá haver mais contribuintes a ter reembolsos maiores, de novo.
Gestão de ciclo eleitoral ou de finanças públicas?
Sendo certo que não se antecipam eleições para breve, deixa de haver a pressão eleitoral para colocar mais dinheiro nas mãos dos eleitores, depressa. Uma prática que até levou a dissabores nos apuramentos do IRS de 2025 (e veremos em 2026) de tão excessiva que foi para muitos contribuintes.
Na realidade, as múltiplas versões de tabelas de IRS em 2024 e em 2025 acabaram por levar a uma menor e insuficiente retenção de IRS mês a mês para muitos contribuintes que tiveram de compensar com pagamentos de IRS no ato da liquidação anual.
Mas há outra frente que também recomenda cobrar hoje para reembolsar amanhã.
De facto, a execução orçamental de 2026, com o fim do PRR, a necessidade de registar os seus empréstimos, os impactos das descidas de impostos como o IRC e o IRS, entre outros, levam a uma maior pressão sobre as contas públicas este ano. Ora isto serve de incentivo a concentrar em 2026 mais receitas – que serão sempre registadas para cálculo do défice/excedente orçamental em 2026, mesmo que isso signifique uma redução da receita em 2027. O que for cobrado a mais será devolvido em 2027. Entretanto, terá havido um contributo para se atingir um excedente orçamental em 2026.
Como ficará em 2027? Logo se vê. Até lá ainda haverá um orçamento do estado para aprovar e muito pode mudar no enquadramento político e económico, nacional e mundial.
Em suma, a descida do IRS não será tão patente mês a mês como se esperava. O Estado irá reter no bolso um pouco mais do que devia, até 2027.
Última palavra para os pensionistas
É pensionista? Terá de esperar por fevereiro para ver as novas tabelas de IRS aplicadas à pensão. O processamento das pensões de janeiro está encaminhado e as tabelas de retenção mensal chegaram tarde demais.
O que quer dizer que em fevereiro haverá retroativos de janeiro.
