Municípios que vão devolver IRS de 2025

Municípios que vão devolver IRS de 2025

Em 2026, quando se proceder ao apuramento final do IRS a pagar, relativo a rendimentos de 2025, haverá (pelo menos) 199 dos 308 municípios que irão devolver entre 0,2% e 5% da coleta do IRS que receberam dos seus munícipes. Esta devolução também é conhecida por “Benefício municipal”. Neste artigo identificamos, precisamente, quais os municípios que vão devolver IRS de 2025 e em que percentagens, usando como referência a informação já disponível no Portal das Finanças. Há alguns municípios ausentes da lista por ainda não terem informado as Finanças de qual a taxa de devolução que irão praticar (13 em 308).

Recorde-se que todos os municípios têm como receitas alocadas de IRS, 5% da coleta de IRS que a Autoridade Tributária recolhe todos os anos juntos dos residentes em cada município. Contudo, os municípios podem optar por devolver parte ou todo esse valor a cada um dos contribuintes residentes. Nem todos os municípiso terão condições para o fazer mas a verdade é que, como dissemos, cerca de dois terços devolvem alguma porção desse valor.

Quem tiver curiosidade em saber quando vair receber de IRS devolvido em 2024 pode consultar aqui: municípios que vão devolver IRS em 2024.

A informação aqui divulgada foi recolhida junto do Portal das Finanças.

Apesar de haver uma larga maioria de concelhos e devolver alguma parte dos 5% de IRS que recebem das Finanças, apenas 43 (41 em 2024) devolvem a totalidade desse valor.

Entre 4% e 5% devolvidos são 11 concelhos. Entre 3% e 4% são 10 concelhos. Entre 2% e 3% são 61 concelhos. Entre 1% e 2% são 52 concelhos. e entre 0,2% e 1% são 22 concelhos.

Municípios que vão devolver IRS de 2025
Municípios que vão devolver IRS de 2025

Note que na imágem é impossível representar todos os 199 concelhos que devolvem alguma porção do IRS através do benefício municipal. Para consultar informção completa à data em que produzimos este artigo, por favor, analise a lista que divulgamos em baixo.

 

Municípios que vão devolver IRS de 2025

Eis a lista dos 295 com informação já carregada no Portal das Finanças, onde incluímos os que declararam não irem devolver nenhuma parte dos 5% de IRS que recebem.

A data de envio de informação às finanças terminou no fim de 2024 mas é possível que haja ainda algum dos 13 municípios em falta que venha a ter dados que revelem devolução do IRS.

Município % de IRS a devolver aos munícipes
AGUEDA 5,00%
AGUIAR DA BEIRA 5,00%
ALBUFEIRA 5,00%
ALCOUTIM 5,00%
ALJEZUR 5,00%
ALMEIDA 5,00%
ARGANIL 5,00%
ARRONCHES 5,00%
BOTICAS 5,00%
CALHETA (AÇORES) 5,00%
CALHETA (MADEIRA) 5,00%
CARRAZEDA DE ANSIÃES 5,00%
CASTANHEIRA DE PERA 5,00%
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 5,00%
FRONTEIRA 5,00%
FUNCHAL 5,00%
GAVIÃO 5,00%
LAGOS 5,00%
LISBOA 5,00%
LOULE 5,00%
MANTEIGAS 5,00%
MONTALEGRE 5,00%
MORTAGUA 5,00%
OLEIROS 5,00%
OLIVEIRA DO BAIRRO 5,00%
PAMPILHOSA DA SERRA 5,00%
PENAMACOR 5,00%
PENEDONO 5,00%
PONTA DO SOL 5,00%
PONTE DE LIMA 5,00%
PORTO MONIZ 5,00%
RESENDE 5,00%
SABROSA 5,00%
SABUGAL 5,00%
SANTA CRUZ DAS FLORES 5,00%
SANTANA 5,00%
TRANCOSO 5,00%
VALENÇA 5,00%
VELAS 5,00%
VIEIRA DO MINHO 5,00%
VILA DO BISPO 5,00%
VILA FLOR 5,00%
VINHAIS 5,00%
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 4,50%
ARMAMAR 4,00%
CADAVAL 4,00%
CASTELO BRANCO 4,00%
CHAMUSCA 4,00%
FERREIRA DO ZEZERE 4,00%
LAJES DAS FLORES 4,00%
MACEDO DE CAVALEIROS 4,00%
OBIDOS 4,00%
OVAR 4,00%
PEDROGÃO GRANDE 4,00%
RIBEIRA GRANDE 3,50%
ANSIÃO 3,00%
CABECEIRAS DE BASTO 3,00%
CALDAS DA RAINHA 3,00%
CORVO 3,00%
LAGOA (ALGARVE) 3,00%
MEALHADA 3,00%
MIRANDELA 3,00%
MONÇÃO 3,00%
S. PEDRO DO SUL 3,00%
ALCOBAÇA 2,80%
ALIJO 2,50%
ALTER DO CHÃO 2,50%
ALVAIAZERE 2,50%
BELMONTE 2,50%
BENAVENTE 2,50%
CASTELO DE VIDE 2,50%
GOIS 2,50%
IDANHA-A-NOVA 2,50%
MARVÃO 2,50%
MIRANDA DO DOURO 2,50%
MOGADOURO 2,50%
MONCHIQUE 2,50%
MONTEMOR-O-NOVO 2,50%
MOURA 2,50%
MOURÃO 2,50%
MURÇA 2,50%
NISA 2,50%
OURIQUE 2,50%
POMBAL 2,50%
PORTO DE MOS 2,50%
POVOAÇÃO 2,50%
PROENÇA-A-NOVA 2,50%
SEIA 2,50%
SERTÃ 2,50%
SEVER DO VOUGA 2,50%
TAVIRA 2,50%
TONDELA 2,50%
VAGOS 2,50%
VALE DE CAMBRA 2,50%
VIANA DO ALENTEJO 2,50%
VILA DE REI 2,50%
VILA NOVA DE GAIA 2,50%
ALBERGARIA-A-VELHA 2,25%
ANADIA 2,00%
ARCOS DE VALDEVEZ 2,00%
BARRANCOS 2,00%
BRAGA 2,00%
CAMARA DE LOBOS 2,00%
CASTRO DAIRE 2,00%
CASTRO MARIM 2,00%
CELORICO DA BEIRA 2,00%
CINFÃES 2,00%
CORUCHE 2,00%
ESTARREJA 2,00%
ESTREMOZ 2,00%
FAFE 2,00%
FIGUEIRO DOS VINHOS 2,00%
MARCO DE CANAVESES 2,00%
MERTOLA 2,00%
MESÃO FRIO 2,00%
MOIMENTA DA BEIRA 2,00%
MONDIM DE BASTO 2,00%
PAREDES DE COURA 2,00%
PENICHE 2,00%
PORTO 2,00%
REDONDO 2,00%
SANTA CRUZ DA GRACIOSA 2,00%
VILA NOVA DE CERVEIRA 2,00%
VILA VIÇOSA 2,00%
VIZELA 2,00%
FIGUEIRA DA FOZ 1,75%
PORTALEGRE 1,75%
SETUBAL 1,70%
ALMADA 1,50%
AMADORA 1,50%
BOMBARRAL 1,50%
ODEMIRA 1,50%
PENACOVA 1,50%
PONTA DELGADA 1,50%
PONTE DE SOR 1,50%
SANTO TIRSO 1,50%
ARRUDA DOS VINHOS 1,30%
GUARDA 1,25%
LOURINHÃ 1,25%
PORTO SANTO 1,25%
SINES 1,25%
TORRES VEDRAS 1,25%
ALCACER DO SAL 1,00%
ALCOCHETE 1,00%
ALMODOVAR 1,00%
ALVITO 1,00%
CASTRO VERDE 1,00%
CELORICO DE BASTO 1,00%
ELVAS 1,00%
EVORA 1,00%
FELGUEIRAS 1,00%
GOUVEIA 1,00%
ILHAVO 1,00%
LAMEGO 1,00%
LOUSADA 1,00%
LOUSÃ 1,00%
MACHICO 1,00%
MANGUALDE 1,00%
MAÇÃO 1,00%
MIRANDA DO CORVO 1,00%
MONTIJO 1,00%
MURTOSA 1,00%
NELAS 1,00%
OLHÃO 1,00%
PENALVA DO CASTELO 1,00%
PONTE DA BARCA 1,00%
PORTIMÃO 1,00%
POVOA DE LANHOSO 1,00%
POVOA DE VARZIM 1,00%
SANTA CRUZ 1,00%
SINTRA 1,00%
TABUAÇO 1,00%
TOMAR 1,00%
TROFA 1,00%
VILA PRAIA DA VITORIA 1,00%
VISEU 1,00%
VOUZELA 1,00%
RIO MAIOR 0,60%
SANTA COMBA DÃO 0,60%
ABRANTES 0,50%
CAMINHA 0,50%
ESPINHO 0,50%
FARO 0,50%
HORTA 0,50%
MONTEMOR-O-VELHO 0,50%
S. JOÃO DA MADEIRA 0,50%
SANTAREM 0,50%
TERRAS DE BOURO 0,50%
VILA NOVA DA BARQUINHA 0,50%
VILA NOVA DE FAMALICÃO 0,50%
ALCANENA 0,30%
LOURES 0,30%
OEIRAS 0,30%
BARCELOS 0,25%
MAFRA 0,25%
MATOSINHOS 0,25%
VILA FRANCA DE XIRA 0,25%
VILA REAL 0,25%
ALENQUER 0,20%
ALANDROAL 0,00%
ALFANDEGA DA FE 0,00%
ALJUSTREL 0,00%
ALMEIRIM 0,00%
ALPIARÇA 0,00%
AMARANTE 0,00%
AMARES 0,00%
ANGRA DO HEROISMO 0,00%
ARRAIOLOS 0,00%
AVEIRO 0,00%
BAIÃO 0,00%
BATALHA 0,00%
BEJA 0,00%
BRAGANÇA 0,00%
CAMPO MAIOR 0,00%
CANTANHEDE 0,00%
CARREGAL DO SAL 0,00%
CARTAXO 0,00%
CASCAIS 0,00%
CASTELO DE PAIVA 0,00%
CHAVES 0,00%
COIMBRA 0,00%
CONDEIXA-A-NOVA 0,00%
CONSTANCIA 0,00%
COVILHÃ 0,00%
CRATO 0,00%
CUBA 0,00%
ENTRONCAMENTO 0,00%
ESPOSENDE 0,00%
FERREIRA DO ALENTEJO 0,00%
FORNOS DE ALGODRES 0,00%
FREIXO DE ESPADA A CINTA 0,00%
FUNDÃO 0,00%
GOLEGÃ 0,00%
GONDOMAR 0,00%
GRANDOLA 0,00%
GUIMARÃES 0,00%
LAGOA (AÇORES) 0,00%
LEIRIA 0,00%
MADALENA 0,00%
MAIA 0,00%
MARINHA GRANDE 0,00%
MEDA 0,00%
MELGAÇO 0,00%
MIRA 0,00%
MONFORTE 0,00%
MORA 0,00%
NAZARE 0,00%
NORDESTE 0,00%
ODIVELAS 0,00%
OLIVEIRA DE AZEMEIS 0,00%
OLIVEIRA DE FRADES 0,00%
OLIVEIRA DO HOSPITAL 0,00%
OUREM 0,00%
PALMELA 0,00%
PAREDES 0,00%
PAÇOS DE FERREIRA 0,00%
PENAFIEL 0,00%
PENELA 0,00%
PESO DA REGUA 0,00%
PINHEL 0,00%
PORTEL 0,00%
REGUENGOS DE MONSARAZ 0,00%
RIBEIRA BRAVA 0,00%
S. BRAS DE ALPORTEL 0,00%
S. JOÃO DA PESQUEIRA 0,00%
S. ROQUE DO PICO 0,00%
S. VICENTE 0,00%
SALVATERRA DE MAGOS 0,00%
SANTA MARIA DA FEIRA 0,00%
SANTIAGO DO CACEM 0,00%
SARDOAL 0,00%
SATÃO 0,00%
SEIXAL 0,00%
SERNANCELHE 0,00%
SERPA 0,00%
SESIMBRA 0,00%
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO 0,00%
SOURE 0,00%
SOUSEL 0,00%
TABUA 0,00%
TAROUCA 0,00%
TORRE DE MONCORVO 0,00%
TORRES NOVAS 0,00%
VALONGO 0,00%
VALPAÇOS 0,00%
VENDAS NOVAS 0,00%
VIDIGUEIRA 0,00%
VILA DO PORTO 0,00%
VILA FRANCA DO CAMPO 0,00%
VILA NOVA DE FOZ COA 0,00%
VILA NOVA DE POIARES 0,00%
VILA POUCA DE AGUIAR 0,00%
VILA REAL DE SANTO ANTONIO 0,00%
VILA VELHA DE RODÃO 0,00%
VIMIOSO 0,00%

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