Pode descarregar aqui o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2024-2025 publicado no Diário da República através da Portaria n.º 119/2024/1, de 27 de março.
Pode também consultar aqui o Calendário Escolar 2023 2024 em Excel que inclui as datas das vários exames nas duas fases.
Damos aqui nota de alguns prazos importantes para o acesso e ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no Ano Letivo de 2024-2025, ainda que algumas datas estejam sujeitas a confirmação:
| Prazo | Ação |
| De 04/04 a 22/04 | Inscrição para a realização de pré-requisitos (1). |
| 26/02 a 08/03 | Inscrição para a 1.ª fase de exames nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência (prazo normal). |
| Até 24/6 | Realização de pré-requisitos, de acordo com o calendário concreto a fixar e divulgar por cada instituição de ensino superior que os exige (1). |
| Até 31/05 | Anulação da matrícula no ensino secundário (nos casos aplicáveis). |
| De 14/06 a 28/06 | 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário. |
| De 14/06 a 03/07 | 1.ª fase da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras e de PLNM. |
| Em 15/07 | Afixação dos resultados da 1.ª fase dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência. |
| De 22/07 a 29/07(2) | Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior – candidatos emigrantes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros |
| De 22/07 a 05/08(2) | Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior – restantes candidatos |
| 15 a 16/07 | Inscrição para a 2.ª fase de exames nacionais do ensino secundário e provas de equivalência à frequência (prazo normal). |
| De 18/07 a 24/07 | 2.ª fase dos exames nacionais. |
| De 18/07 a 29/07 | 2.ª fase da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras e de PLNM. |
| Em 05/08 | Afixação dos resultados da 2.ª fase dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência. |
| Em 08/08 | Afixação dos resultados da reapreciação dos exames da 1.ª fase. |
| Em 29/08 | Afixação dos resultados da reapreciação dos exames da 2.ª fase. |
| Em 25/08 (2) | Divulgação do resultado da 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. |
| De 26/08 a 04/09 (2) | Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. |
| Em 15/09 (2) | Divulgação do resultado da 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. |
| De 21/09 a 24/09(2) | Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. |
| Em 30/09 (2) | Divulgação do resultado da 3.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior. |
(1) Pode ter lugar uma 2.ª chamada para a realização dos pré-requisitos para algumas instituições de ensino superior, nas condições e prazos fixados por deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Para informações sobre a existência, condições de utilização e calendários, deve consultar a instituição de ensino superior em causa.
(2) Datas que carecem de confirmação.
Mais informação no Guia Geral de Acesso 2024.