As três tabelas de retenção na fonte de IRS para 2019 referentes especificamente a pensionistas foram divulgadas no formato Excel no Portal das Finanças – até 26 de janeiro de 2019 estavam disponíveis as relativas ao Continente. Os leitores interessados podem descarregar aqui o ficheiro excel com as tabelas de IRS para pensionistas (do Continente), pensionistas titulares com deficiência e pensionistas titulares deficientes das Forças Armadas.
Recorde-se que, segundo consta do Despacho n.º 791-A/2019 do Ministério das Finanças de 18 de janeiro de 2019 que divulgou as tabelas de retenção para do IRS para 2019 os pensionistas terão um desconto na taxa de retenção de 0,5% por cada dependente a cargo. Este desconto não se encontra refletido nastabela do ficheiro excel mas deverá ser considerado na retenção mensal das pensões sujeitas a retenção de IRS.
Eis o que diz o despacho a este propósito:
“Na aplicação das tabelas VII a IX [Pensionistas], quando existirem dependentes a cargo, a taxa de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos de pensões, após aplicação, sendo caso disso, da regra da alínea anterior, é reduzida em meio ponto percentual por cada dependente a cargo, sendo ainda aplicável o disposto na alínea a) na situação aí prevista.”
Em 2019, as pensões até cerca de €654 estão isentas de IRS.
Logo que sejam divulgadas as tabelas de retenção relativas a residentes da Região Autónoma dos Açores daremos delas nota no Economia e Finanças.
Sou a favor do pagamento de impostos pelos Cidadãos, mas sou abslutamente contra a exploração dos que trabalham para viver, o que realmente se passa neste Pais é precisamente uma exploração de uns para beneficio de outros, há quem chame a isto Democracia, mas essa ficou n aGaveta de certos governos deste Pais e lá continua; mas isso o que foi com ela, também com outros atitudes politicas deste pais, Afalta de respeito pelas pessos, por aqueles que nunca foram pessosas de respeitar ninguém , a não ser obrigados, pela justiça , que também desapareceu, porque os pequenos insultos , palavões e agressões, já não Há Juyiz que atue nessa área e para o ofendido o melhor é nem se quexar, fica com mais problemas do que apresentando Queixa. Manuel Freitas
Pergunto o porquê de um solteiro reformado único titular ter uma diferença de 7 por cento de casado único titular de 23.4 para 17.6 tanto? O solteiro está a pagar para o cônjuge o que acho uma disparidade muito grande com a mesma reforma
Quem fez a lei é casado ,único titular, só assim é que se justifica tamanha barbaridade na diferença. entre as tabelas.
É o país que temos !campeão nas desigualdades na distribuição de riqueza.
OS PENSIONISTAS DEVERIAM TER UMA REDUÇAO SIGNIFICATIVA DE IRS, DEVIDO A JÁ SEREM PENALIZADOS NA SUA REFORMA POIS O RENDIMENTO É MUITO INFERIOR EM RELAÇAO SE ESTIVESSEM A TRABALHAR, POR VEZES ESSA REDUÇAO PODE ATINGIR OS 30%…. SERIA MAIS QUE JUSTO !!!!
AINDA POR CIMA RECEBER DE ESTRANGEIRO E COM ATRASO TEM DE DECLARAR OS ANOS ANTERIORES E FAZ COM QUE VOU PAGAR UMA QUANTIA ESTRAVAGANTE 5 VEZES 3AIS QUE O ANO ANTERIOR