Folhetos Informativos do Portal das Finanças

Portal das Finanças

O Portal das Finanças tem uma página dedicada a folhetos informativos sobre os mais diversos temas fiscais e parafiscais relevantes para os contribuintes. Há folhetos em português, folhetos em inglês, alguns em francês, muitos deles interativos que remetem para as áreas do Portal onde se consegue dar despacho ao tema que se está a procurar resolver.

A página é atualizada regularmente e repõe alguma da informação de apoio ao contribuinte que se perdeu aquando da última alteração dos sítio das Finanças.

Entre estes folhetos é possível encontrar indicações atuais sobre questões prementes mas também é possível recuperar o histórico sobre algumas obrigações fiscais e declarativas e enquadramento fiscal (taxas aplicáveis, por exemplo) num determinado ano do passado.

Para aceder à página dos folhetos informativos das finanças, não é necessário estar registado no Portal das Finanças, mas para poder seguir algumas das hiperligações que surgem dentro de alguns dos folhetos já será necessário.

À data de novembro de 2018 esta era a estrutura da páginas e estas eram as respetivas ligações disponíveis.

Fica para referência futura.

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