No 1º trimestre de 2016, o défice público em contas nacionais apurado pelo INE (o relevante para os critérios de Maastricht) fixou-se em 3,2% um valor que é pouco mais de metade do registado no período homólogo. De facto, no primeiro trimestre de 2015, o défice público em contas nacionais havia sido de 5,8%, valor que mais tarde o INE veio e corrigir em baixo para 5,5%.
Défice público com o melhor primeiro trimestre em 8 anos
É preciso recuar a 2008 para encontrar um valor do défice no 1º trimestre do ano mais baixo do que o agora registado pelo INE.
Esta informação consta do relatório sobre as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional divulgadas pelo INE a 24 de junho de 2016.
Perante estes dados oficiais o governo reagiu sublinhando, entre outros que:
“O défice orçamental reduz-se cerca de 950 milhões de euros, estando prevista uma diminuição de 1 305 milhões para o total do ano.
Trata-se do défice orçamental do primeiro trimestre mais baixo desde 2008. Se for excluído o efeito das medidas extraordinárias, é mesmo o mais baixo desde 2002.”
Os grandes destaques do INE:
Sobre esta divulgação os seguintes destaques (sublinhados nossos):
A capacidade de financiamento da economia fixou-se em 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano terminado no 1º trimestre de 2016, menos 0,1 pontos percentuais (p.p.) do que a observada no trimestre anterior.
A poupança bruta aumentou 1,6%, verificando-se um crescimento do Rendimento Disponível Bruto (RDB) da nação (1,0%) ligeiramente superior ao aumento da despesa de consumo final da economia (0,9%).
O PIB e o Rendimento Nacional Bruto (RNB) aumentaram 0,9% e 1,2% no 1º trimestre de 2016, respetivamente.
O aumento do RNB acima do crescimento do PIB refletiu a melhoria do saldo dos rendimentos de propriedade com o exterior (taxas de variação de 5,4% nos rendimentos recebidos e -0,7% nos rendimentos pagos).
A taxa de poupança das Famílias fixou-se em 3,5%, menos 0,8 p.p. que no trimestre precedente, traduzindo o maior aumento do consumo privado comparativamente ao observado no rendimento disponível (variações de 0,9% e 0,1%, respetivamente).
Importa referir que o crescimento significativo do consumo privado foi em larga medida resultado do crescimento do consumo de bens duradouros e que a moderação do crescimento do rendimento disponível refletiu sobretudo a redução das remessas de emigrantes.
A necessidade de financiamento das Administrações Públicas (AP) diminuiu, passando de 4,4% do PIB no ano acabado no 4º trimestre de 2015 para 3,8%. Esta melhoria do saldo das AP resultou do efeito conjugado do aumento de 0,5% da receita e de uma redução de 0,6% da despesa.
Tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP fixou-se em -3,2% do PIB no 1º trimestre de 2016 (-5,5% no trimestre homólogo).
Mais informação no sítio do INE.
