Execução Orçamental: Saldo Primário Melhora em €236 milhões

A nota mais relevante da Síntese de Execução Orçamental de março de 2016 será a de que o saldo primário melhora em €236 milhões. Ou seja, o saldo antes de juros continua a melhorar significativamente. O défice propriamente dito degrada-se em €107,9 milhões muito à conta dos reembolso do IVA que foram empurrados de 2015 para 2016 à conta dos novos critérios implementados pelo governo anterior (com impacto muito superior ao registado entre 2014 e 2015) e que prejudicaram a receita fiscal (em € 340,7 milhões) que cresceu apenas em 0,2% e que – sem o efeito dos reembolsos – teria aumentado em 3,4%.

Note-se que a Síntese de Execução Orçamental é apurado em contabilidade pública que usa critérios de caixa. Em contabilidade nacional – a relevante para o apuramento oficial do défice nacional – situações como a dos reembolso de IVA relativos a 2015 serão considerados no exercício de 2015 e não no de 2016 como sucede na síntese de execução orçamental, o que contribuirá para melhorar as contas públicas nacionais em 2016, refletindo-se de forma muito expressiva no valor do défice.

Segundo a síntese de execução orçamental a despesa pública aumento no primeiro trimestre de 2016 em 0,8%.

Outras notas de destaques são os excedentes registados na Segurança Social (€327,5 milhões) e na Administração Local (€122,6 milhões) que ficaram perto de compensar o défice já referido que se registou na Administração Central, em boa parte pelos reembolsos de IVA (-€558 milhões).

Saldo primário melhora

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