Qual o aumento da pensão de alimentos em 2015?

Qual o aumento da pensão de alimentos em 2015? Se está a atualizar a pensão de alimentos seguindo a inflação do ano anterior, em 2015 fique a saber que os preços desceram durante o ano de 2014 em 0,3% face a 2013. Ou seja, não houve inflação mas sim deflação pelo que não há justificação para aumentar a pensão de alimentos em 2015. Apesar de não ser habitual, poderia haver justificação para baixar marginalmente a pensão de alimentos, precisamente em 30 cêntimos por cada €100, contudo, habitualmente os tribunais opõem-se a esta interpretação não aceitando simetria no impacto do valor da pensão entre os momentos de subida e de descida dos preços.

E quanto a previsões para inflação em 2015? Bom, as previsões apontam para que os preços aumentem mas também muito pouco e se suceder como em 2014 (onde no início do ano também se previa alguma subida de preços) até podemos terminar 2015 de novo sem inflação.

Note que não há um critério único de atualização das pensões de alimentos podendo este ter sido ou não expressamente definido na decisão judicial que estabeleceu o valor da pensão. Se o tribunal decidiu um critério é naturalmente esse que deve seguir.  Contudo, para os casos em que impere o bom senso e o acordo de rever considerando a subida de preços, a indicação oficial é a que demos e que divulgamos inicialmente aqui “Taxa de inflação em 2014 em Portugal foi negativa“.

Em 2009, ano em que também não houve inflação mas deflação, a regra foi manter as pensões sem atualização o que representou um maior fardo sobre o rendimento real de quem a paga e mais poder de compra para quem a recebe.