Execução Orçamental degrada-se entre janeiro e maio de 2015

Segundo a Síntese de Execução Orçamental de maio de 2015 (inclui dados entre janeiro e maio) e já tendo em conta o universo comparável, o saldo global das Administrações Públicas revela “uma deterioração face ao período homólogo de 108,2 milhões de euros, explicada pelo comportamento dos juros”. Antes do pagamento de juros, o cenário é mais benigno dado que o saldo primário melhorou 326,4 milhões de juros face aos primeiros cinco meses de 2014.

Perante uma descida significativa das taxas de juro da dívida pública como se explica que estejam a ser os juros a provocar uma degradação do défice público? A Direção Geral do Orçamento avança que:

“A taxa de variação homóloga acumulada da despesa com juros e outros encargos situou-se em +24,1%. Este efeito foi atribuível sobretudo à concentração, nos meses de fevereiro e de abril, do pagamento do cupão de algumas das séries de Obrigações do Tesouro emitidas em 2014. A diluição deste efeito justificou, no essencial, a desaceleração observada face ao resultado do primeiro quadrimestre (+32,2%).”

Ou seja, em dois dos cinco meses já decorridos terá havido uma concentração do pagamento de juros que não sucedeu em 2014, estando este impacto a diluir-se com a entrada de novos meses. Ainda assim, não é líquido que o impacto final seja garantidamente inócuo. Para já,, não sendo definitivo, o cenário é de degradação. A evolução da despesa efetiva (por exemplo, da Administração Central) aponta para um crescimento significativo (Investimento, Juros, Aquisição de bens e serviços, Salários, etc),  quando a variação homóloga implícita no Orçamento de Estado aponta para um decréscimo no final do ano (para se conseguir cumprir a meta orçamental). A receita fiscal, por outro lado, vem registando um comportamento aquém dos valores médios esperados para o ano pelo que contribui para o ponto de situação negativo feito ao quinto mês do exercício.

Recorde-se que para se atingir o défice orçamental projetado pelo governo (2,7% do PIB) a evolução homóloga do défice orçamental terá de melhorar muito significativamente nos restantes sete meses do ano, ficando muito abaixo dos valores homólogos (o défice em 2014 terá sido de 3,7% do PIB). Um cenário que parece agora mais implausível.

Sobre este tema ler também: “Défice público do primeiro trimestre de 2015 faz disparar alarme (INE)“.

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