Em setembro de 2015 as datas de pagamento das prestações sociais a cargo da Segurança Social serão as indicadas na tabela seguinte, conforme informado no […]
Continuar a lerMês: Agosto 2015
Procura externa atrapalha; é a procura interna que aguenta crescimento do PIB
Segundo o INE, o crescimento do PIB (1,5%) no segundo trimestre de 2015 deveu-se a um contributo mais intenso da procura interna suportado na suas […]
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Menos 204,2 mil pessoas empregadas no final da legislatura
Segundo os dados definitivos do INE, havia 629,6 mil pessoas desempregadas em junho 2015, um número que representa uma redução do desemprego de 4,4 mil indivíduos. […]
Continuar a lerNota explicativa sobre "Proteção social no desemprego por cessação de atividade"
O sítio da Segurança Social atualizou recentemente a sua nota explicativa sobre “Proteção social no desemprego por cessação de atividade” alertando os trabalhadores independentes e […]
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Está a banca e o país a repetir erros do passado na habitação?
Ainda não será caso para alarme mas os sinais que justificam alguma reflexão estão aí. A venda de imóveis está em clara recuperação seguindo uma evolução […]
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Crowdfunding regulamentado em Portugal (Lei n.º 102/2015)
Crowdfunding regulamentado em Portugal. Com a Lei n.º 102/2015 relativa ao “Regime jurídico do financiamento colaborativo” fica quase completo o edifício normativo que regulamenta a atividade internacionalmente […]
Continuar a lerJá conhece o novo sistema de seguros agrícolas?
Já conhece o novo sistema de seguros agrícolas? O Decreto-Lei n.º 162/2015 veio alterar as regras de financiamento/comparticipação dos seguros agrícolas. No novo sistema de seguros agrícolas aumenta […]
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Lei dos Baldios já tem regulamentação: Decreto-Lei n.º 165/2015
No dia 16 de setembro de 2015 entra em vigor o Decreto-Lei n.º 165/2015 que procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º […]
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